AS VERTENTES AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONOMICAS DO SANEAMENTO BÁSICO NO PLANEJAMENTO URBANO

comprimento legal vigente sob Lei nº 11.445/2007. PALAVRAS-CHAVES: Saneamento básico, Lei Federal nº 11.445/2007, Qualidade de vida, Políticas públicas, Planejamento. ABSTRACT: This article discusses the importance of sanitation for the sake of the common good of society. Aspects such as health, environmental protection, economy and quality of life are just some of the influences generated by a sanitation quality. Built through literature searches, such items brings meaningful content for understanding the above theme highlighting the environmental aspects , social and economic . It was found that the lack of sanitation can cause problems, highlighting thus the importance of effective public policies for this scenario, the urban planning and the current legal length under Law No. 11,445 / 2007. KEYWORDS: Sanitation, Federal Law No. 11,445 / 2007 , Quality of Life , Public Policy, Planning . 1. Introdução O saneamento básico é conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais voltadas ao bem comum (BRASIL, 2007). Sendo esse um passo essencial para o desenvolvimento urbano sustentável, prezando a qualidade de vida, o comprimento legal da legislação vigente, fundamentado na Lei Federal nº 11. 445/2007, além de vir a influenciar diretamente no âmbito social, com melhor qualidade de vida em vertente econômica, com especulação imobiliária e em função ambiental, para maior preservação do meio ambiente e maior sustentabilidade. A Lei Federal Nº 11.445/2007 em…

Plano de Ensino 2013.1 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:  Disciplina/Código: Matemática / 40104  Dia e Horário: 2ª feira das 20:45 as 22:15h e 3ª feira das 20:45 as 22:15h  Carga Horária: 80 horas/aula  Professora: Flaviana Moreira de Souza Amorim  E-mail: joflaviana@yahoo.com.br 2. SÍNTESE DO CURRÍCULO LATTES: Possui mestrado em Modelagem Matemática e Computacional, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (2011), CEFET-MG. Especialização em Educação Matemática pela…

Expressa serão descaracterizados no ponto de ingresso e atracadas, isto é, submetidas a despacho aduaneiro formal. A liberação por parte dos órgãos anuentes se dá antes do despacho aduaneiro da RFB. REMESSA EXPRESSA Produtos importados só podem ser despachados na modalidade remessa expressa se atenderem ao disposto na IN SRF 560/2005. Vide Cap. 1 do Guia. SISCOMEX A importação normal é feita via Siscomex. Neste caso é necessário registrar LI com antecedência e classificar…

TERRITÓRIO 43 44 1-1 CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO Anuário Estatístico do Município de Belém - 2010 Anuário Estatístico do Município de Belém - 2010 1-1 1-1 CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO 45 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA Tabela 1.1 - Localização geográfica, altitude da sede e limites, do Município de Belém – 2007 MUNICÍPIO Belém ..................... LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA Latitude Sul Longitude W - Gr 01º27’20” ALTITUDE DA SEDE (m) LIMITES…

CEP16018-305 Fone/Fax (18) 3625-6960/3117-7481/3117-7482 www.colegiosoer.com.br/contato@colegiosoer.com.br Autorização Portaria DRE 27/03/2007 Publicado DO 28/03/2007 Credenciado e autorizado em Educação a Distância pelo CEE/SP pelo Parecer 250/10 Curso de Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade TRABALHO DE NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Aluno: Dayane Cristina Garcia Nunes Berto Turma: C.T.C 011 Descreva…

locatário não é obrigado a pagar o preço sem que aquela sanação tenha lugar. Supremo Tribunal de Justiça, Acórdão de 14 Out. 2014, Processo 5831/11 JusJornal, N.º 2018, 4 de Novembro de 2014. JusNet 5631/2014 Texto Acordam no Supremo Tribunal de Justiça: 1. – “AA” instaurou acção declarativa contra “BB – … Lda.” e CC, pedindo que se declarasse a resolução do contrato de locação de estabelecimento que celebrou com a 1ª Ré, por falta de pagamento das rendas relativas aos meses de Agosto…

se tenha a nítida idéia do ponto a ser alcançado. Para Chiavenato, o planejamento é uma técnica para absorver a incerteza sobre o futuro e permitir maior consistência no desempenho das organizações. Então planejar é transcender o tempo, se antepor a situações já pensadas de maneira a evitar surpresas desagradáveis. Dentro do planejamento é preciso saber aonde se quer chegar, como se pretende chegar, quando vai chegar e como chegar, essas são questões para alcançar os…

ESTADO DO PARANÁ Secretaria de Estado da Administração e da Previdência Departamento de Recursos Humanos EDITAL No 095/2012 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP, no uso de suas atribuições e com amparo no inciso II do art. 37 da Constituição Federal e no inciso II do art. 27 da Constituição do Estado do Paraná, bem como atendendo aos termos do Decreto Estadual nº 2.508, de 20/01/2004, e ainda considerando a…

CAPÍTULO 5 Estudo mecanístico do dimensionamento da nova pista do AIB 5.1. INTRODUÇÃO Neste capítulo, são analisadas duas metodologias de dimensionamento de pavimentos flexíveis de aeroportos: o método empírico da Federal Aviation Administration (FAA), baseado no índice de suporte Califórnia (CBR) do subleito, e o novo método mecanísticoempírico da FAA, codificado no programa FAARFIELD. Como estudo de caso analisa-se a estrutura da segunda pista do Aeroporto Internacional de…

0 MÓDULO I CONCEITO ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO 4. FIXAÇÃO DO TERMO, INÍCIO E FIM DO CONTRATO 5. PRAZOS LEGAIS 6. DESCARACTERIZAÇÃO DO POR PRAZO DETERMINADO 7. DISCUSSÃO DAS PRORROGAÇÕES DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 8. EFEITOS DA SUA EXTINÇÃO QUESTIONÁRIO 1. INTRODUÇÃO No que concerne às espécies de contrato de trabalho por prazo determinado ou também denominado “Contrato a Termo”, o artigo 443 da CLT faz uma divisão do contrato…