Perguntas E Respostas Sobre Pensão Por Morte

1 INTRODUÇÃO A pesquisa busca efetivar uma análise abalizada através da doutrina e das decisões mais referenciadas sobre a situação-problema da obrigação alimentar entre ex-cônjuges, compreendendo a imposição de garantir o necessário a vida de determinada pessoa envolvendo, alimentação, vestuário e habitação, acrescenta-se ainda necessidades de educação, instrução e lazer. Na definição dessa obrigação, leva-se em consideração, o necessário ao próprio sustento do obrigado e a…

Daniel passear, depois de os quatro terem assinado a nota promissória de 40 mil reais a favor de Dr. Eugenio, que irá vencer em 90 dias. Findo este prazo e preocupado em honrar o compromisso, Antonio procura Dr. Eugenio e salda a totalidade da dívida. Pergunta-se: a) Como a dívida foi assumida pelos quatro amigos, pode o credor aceitar o pagamento total realizado somente por um dos devedores? Gabarito sugerido: Certamente que sim. Para o credor, o importante é que a dívida seja…

Substituta, e solicitar uma entrevista com os técnicos para obter as informações preliminares necessárias à formalização do seu pedido de inscrição. 1.3 - A idade mínima para habilitar-se como adotante O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre os requisitos e condições para o processo de adoção. Portanto, de qualquer forma, é importante ler e tentar assimilar as disposições do Estatuto, mas não só no capítulo da adoção, e sim em sua ampla estrutura, já que um artigo…

três novos canais: seminários bimestrais sobre planejamento e pesquisa, durante o ano seguinte, no Ayuí; o Fórun Concórdia de Salud Mental, com encontros anuais, nos quais debatíamos temas preparados previamente com os autores. Assim, tivemos encontros com Manfred Max-Neef, chileno, que havia recebido o prêmio Nobel alternativo de economia pelo trabalho sobre “Desenvolvimento em Escala Humana” e com Franco Rotelli e Augusto Debernardi, de Trieste, Itália, sobre o tema da…

empregava a mulher para educar a sobrinha. Aos dezenove anos Macabéa e a tia vão morar para o Rio de Janeiro, e lá a tia arruma um emprego numa datilografia no escritório de uma empresa de representante de roldanas e pouco tempo depois morre. Com a morte da tia a moça passa a morar numa vaga de quarto compartilhado com quatro balconistas das lojas americanas. O quarto ficava numa região pouco nobre da cidade, próximo a prostitutas que serviam a marinheiros. Macabéa tinha um sono…

BIBLIOGRAFICAS__________________________________________________40 RESUMO Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. A ocorrência de acidentes do trabalho implica danos sociais imediatos, pelo comprometimento da saúde e integridade física do…

da Previdência Social COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CP - Código Penal CPD-EN - Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa CPMF - Contribuição Provisória sobre movimentação Financeira CRPS - Conselho de Recursos da Previdência Social CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido EAPC - Entidade Aberta de Previdência Complementar EC - Emenda Constitucional EFPC - Entidade Fechada de Previdência Complementar FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador…

casamentos); Presença dos nubentes, do celebrante, do registrador civil e de 2 testemunhas (serão 4 testemunhas quando o prédio for particular ou um dos nubentes não souber ou não puder assinar); Pergunta feita pelo celebrante (se persistem no propósito de casar e se essa vontade é livre); Resposta positiva dos celebrantes; Declaração solene do celebrante (é a partir dela que se considera realizado o casamento). Lavratura do assento de casamento no livro de registro. Obs: Regra…

por prazo indeterminado, no valor de R$ 500,00 mensais, com reajuste anual. O contrato tem como garantia a fiança prestada por Luiz. Ocorre que o valor do aluguel nunca foi reajustado, em virtude de os contratantes não conseguirem chegar a um acordo sobre o reajuste. O imóvel em apreço tem valor locatício de R$ 900,00, por mês, conforme comprovam anúncios publicados em jornais locais, para imóveis semelhantes e localizados na mesma área. O proprietário esclarece que tal situação não pode…

vivenciada e praticada para a reflexão do ato em seus resultados denominamos comportamento teórico-moral ou comportamento ético. Nenhum ser humano pode buscar na ética uma norma de ação para resolver um problema concreto ou real, porque a resposta sobre o que fazer diante de uma situação é prático-moral e não teórico-ética. Decidir é um problema prático-moral; agir, também. Agora, investigar os critérios de responsabilidade, definir a liberdade e o determinismo da ação são…