Perda Da Coisa

1 – INTRODUÇÃO 4 2 – Comodato 5 3 – Características 6 4 – Lições gerais 7 5 – Direitos e obrigações do comodatário 9 5.1 Conservar a coisa 9 5.2 Usar a coisa de forma adequada 9 5.3 Restituir a coisa 10 6 – Direitos e obrigações do comodante 11 7 – Extinção do comodato 12 8 – conclusão 13 9 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA 14 – INTRODUÇÃO O comodato, etimologicamente derivado da locução latina commodum

principais pagadores, ou devedores solidários. 24 – O QUE É VÍCIO REDIBITÓRIO? – transação feita com vício que prejudique o adquirente. Compra de produto com defeito. 30 – O QUE É PAGAMENTO POR CONSIGNAÇÃO? – define-se como depósito judicial da coisa vendida, realizada pelo devedor, para fins da extinção da obrigação. Devedor efetua depósito para pessoa ausente. 31 – O QUE É SUB-ROGAÇÃO? – é a substituição de uma pessoa por outra numa relação de direito. Ocorre no pagamento pelo…

tornar urgente (fundamente)? Se João viesse a morrer por conta de tal omissão, haveria ‘culpa’ e consequente responsabilidade por perdas e danos do médico? De acordo com o referido problema, temos uma obrigação de dar no que se refere a João . Que segundo Silvio Rodrigues1 a obrigação de dar consiste na entrega de alguma coisa, ou seja, na tradição de uma coisa pelo devedor ao credor. (RODRIGUES, 2008, p. 19). Quanto ao médico Pedro, trata-se de uma obrigação de fazer…

prestação de coisa: a obrigação de prestação de coisa vem a ser aquela que tem por objeto mediato uma coisa que, por sua vez, pode ser certa ou determinada ou incerta. Será específica se tiver por objeto coisa certa e determinada; será genérica se seu objeto for indeterminado; incluem-se a obrigação de dar, de restituir, de contribuir e de solver dívida em dinheiro. Na obrigação de dar a prestação do obrigado é essencial à constituição ou transferência do direito real sobre a coisa; a…

normas e princípios reguladores das relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um devedor (sujeito passivo) a quem incumbe o devedor de cumprir, espontaneamente ou coativamente, uma prestação de dar, fazer ou não fazer” DAR COISA CERTA Será certa a coisa a ser dada, entregue ou restituída, quando devidamente especificada, como um carro da marca Ford, modelo Fiesta, modelo flex, ano 2008, placa, etc. Se essa foi a convenção entre as partes, o credor não é obrigado a…

VONTADES, COMEÇANDO ASSIM A GERAR OBRIGAÇÃO , INDEPENDENTEMENTE DA ENTREGA DA COISA BASTA PROPOSTA MAIS ACEITAÇÃO . É O CASO DA MAIORIA DOS CONTRATOS. TODAVIA, ALGUNS POUCOS CONTRATOS SÃO REAIS, SOMENTE SE APERFEIÇOANDO E, CONSEQUENTEMENTE GERANDO OBRIGAÇÃO COM A ENTREGA DA COISA APÓS O ACORDDO DE VONTADES. É O CASO DOS CONTRATOS DE MÚTUO(EMPRESTIMO DE COISA FUNGÍVEL E A TRADIÇÃO DO DOMINIO), COMODATO( EMPRESTIMO DE COISA INFUNGÍVEL) E DEPÓSITO. NESSES CASOS HÁ NECESSIDADE DE…

considerando que o direito das coisas e o direito das obrigações fazem parte de uma realidade mais ampla, que seria o direito patrimonial. Entretanto, a diversidade de princípios que os orientam dificulta a sua unificação num só sistema. Mostra- se, portanto, a doutrina denominada dualista ou clássica mais adequada à realidade. 02 – Defina bem para o Direito das Coisas? Bem, em sentido filosófico, é tudo o que satisfaz uma necessidade humana. Juridicamente falando, o conceito de coisas…

EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA ESPÉCIES: A execução forçada das obrigações de dar coisa diversa de dinheiro assume variações procedimentais, conforme o objeto da prestação seja coisa certa ou incerta. Ademais, a partir da Lei n. 10.444/02, os procedimentos passaram a ser diversos, conforme o título em que se baseia a execução seja judicial ou extrajudicial, já que, a partir de então, as sentenças que reconhecem a existência de uma obrigação dessa espécie passou a ter preponderante…

para anular o convencionado. Distingue-se também impossibilidade no sentido das Ciências Naturais e no sentido jurídico. Naquela acepção, impossível só é a prestação de coisa que não mais existe. Praticamente impossível de modo absoluto é a prestação que não desapareceu no sentido de exemplo anterior, mas não é mais encontrável (coisa roubada ou perdida) ou que não pode mais reaver (como a aliança que caiu no mar). Juridicamente impossível é uma sobre-hipoteca para recair em bem que já…

fazer ou não fazer alguma coisa certa ou incerta. 2.1 Elementos constitutivos da obrigação São dois: as partes e o objeto. 2.1.1 Partes 2.1.1.1 Sujeito ativo (credor): titular do direito de receber o objeto obrigacional. 2.1.1.2 Sujeito passivo (devedor): titular da obrigação de entrega do objeto obrigacional, ficando com o dever de cumprir a obrigação, entregando para o credor aquilo a que se comprometeu. 2.1.2 Objeto Pode constituir-se em obrigação de dar (coisa certa ou…