Penas No Codigo De Hamurabi

naturais; “Tabu” – proibições religiosas, sociais e políticas criadas para aplacar a ira dos deuses e que, não obedecidas, acarretavam castigo; Infração totêmica – punição do infrator para desagravar a entidade (origem remota do crime e da pena). Pena = vingança, revide à agressão sofrida, desproporcional à ofensa e sem preocupação com a justiça. Fases da vingança penal Vingança privada: Reação da vítima, dos parentes e até do grupo social (tribo); Desproporcional à…

inconsciente (derivado de puro reflexo) ao comportamento consciente, fruto de reflexão. 2. Fontes dos Direitos dos Povos Ágrafos Entendemos como “fontes de direito” tudo aquilo que é utilizado como base ou “inspiração” para a feitura de regras ou códigos. Os povos ágrafos basicamente utilizam os Costumes como fonte de suas normas, ou seja, o que é tradicional no viver e conviver de sua comunidade torna-se regra a ser seguida.1 Entretanto, o costume não é a única fonte de direito…

* ------------------------------------------------- Código de Hamurabi O Código de Hamurabi, representa um conjunto de leis escritas, oriundo da Mesopotâmia. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A sociedade era dividida em três classes, que também pesavam na aplicação do código: * Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo; * Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas…

encontrados no Código de Hamurabi, em 1730 a.C., no reino da Babilônia. Essa lei permite evitar que as pessoas façam justiça elas mesmas, introduzindo, assim, um início de ordem na sociedade com relação ao tratamento de crimes e delitos. Escreve-se com inicial minúscula, pois não se trata, como muitos pensam, de nome próprio. Encerra a idéia de correspondência de correlação e semelhança entre o mal causado a alguém e o castigo imposto a quem o causou: para tal crime, tal e qual…

CENTRO DE ENSINO SUPERIORES DE MACEIÓ – CESMAC FACULDADE CESMAC DO SERTÃO HISTÓRIA DO DIREITO CÓDIGO DE HAMURABI Palmeira dos Índios – AL 2012 Aline Bernardo Silva Goes

de uma terminologia altamente especializada, bem como na transcrição dos códigos legais e dos julgamentos que tinham formado jurisprudência. As leis penais dos sumérios foram as mais clementes da Mesopotâmia antiga. No Código do Ur-Nammu encontramos a substituição da lei do talião por dispositivos mais humanos, que aplicavam multas em vez de penas corporais. Igualmente o Código do Eshnunna apresenta-nos um sistema de penas baseado, sobretudo no principio da indenização legal, isto é, o autor de

capacidade de punir, garantindo a prevalência de sua ordem e conseqüente continuidade.A pena, originariamente era a legitimação da vingança indistinta, aplicada sem qualquer observância quanto à culpabilidade nem quanto à proporcionalidade entre a ofensa e a reparação, distinções imprescindíveis à idéia de justiça. Nos tempos primitivos, fortemente marcados pelo misticismo, a única sanção do ilícito era a pena – a vingança; tudo resolvia-se em termos de vingança, prevalecendo a força…

Código de Hamurabi – Resumo Contexto histórico do surgimento Baseado nas Leis de Talião (“Olho por olho, dente por dente”), o Código de Hamurabi é um conjunto de leis para organizar e controlar a sociedade, criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a. C., pelo rei Hamurabi, o responsável por fundar o primeiro império babilônico. Até o governo de Hamurabi, as leis que regulamentavam os direitos e os deveres dos babilônicos eram transmitidas através da oralidade. Principais…

O Código de Hamurábi Por Jean Bottéro O famoso Código de Hamurábi foi publicado por esse grande rei da Babilônia (1792-1750 a.e.c.) que transformara seu país em um reino unificado, sólido e permanente. Em cerca de 3.500 linhas de um texto artisticamente gravado sobre uma alta esteia de pedra negra (2,25 metros de altura e 1,90 metro de circunferência na base), uma das joias da coleção de antiguidades orientais do Museu do Louvre, os 282 "artigos" de sua parte central são também enquadrados por

tornando-se o primeiro rei do Império babilônico. Hamurabi reinou de 1792 a.C. até sua morte, em 1750 a.C., comandava quase toda a Mesopotâmia, iniciando pela dominação do sul, tomando Ur e Isin do rei de Larsa no início de seu reinado. Foi o primeiro grande governante que consolidou o seu império sobre normas regulares de administração. Tornou-se famoso por ter mandado reunir e corrigir o mais antigo código de leis escritas, conhecido como Código de Hamurabi no qual consolidou uma…