Penas No Codigo De Hamurabi

Introdução O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Leis e objetivos do código As 281 leis foram talhadas numa rocha de diorito de cor escura. Escrita em caracteres cuneiformes, as leis dispõem sobre regras e punições para eventos da vida cotidiana. Tinha como objetivo principal unificar o reino através…

2. Conceito de Código. 3. Os Códigos Antigos. 3.1. O Código de Hamurábi (2000 a. C.). 3.2. O Pentateuco – Legislação Mosaica. 3.3. A Lei das XII Tábuas. 3.4. O Código de Manú. 3.5. O Código de Justiniano. 3.6. O Alcorão. 4. Os Códigos Modernos. 4.1. O Código Civil Francês. 4.2. O Código Civil Alemão. 4.3. O Código Civil Brasileiro. 4.3.1. A Legislação da Metrópole e da Colônia. 4.3.2. Ordenações. 4.3.3. Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. 4.3.4. O Surgimento do Código Civil Brasileiro

Nesse processo, destacou-se o rei Hamurabi, que, por volta de 1750 a.C., havia conquistado toda a Mesopotâmia, formando um império com capital na cidade de Babilônia. Hamurabi impôs a todos os povos dominados uma mesma administração. Ficou famosa a sua legislação, baseada no princípio de talião (olho por olho, dente por dente, braço por braço, etc.) O Código de Hamurabi, como ficou conhecido, é um dos mais antigos conjuntos de leis escritas da história. Hamurabi desenvolveu esse…

nunca o podem modificar. Há uma espécie de aliança entre Deus e o povo que ele escolheu, o Decálogo ditado a Moisés é a Aliança do Sinai, o Código da Aliança de Jeová, o Deuteronômio é também uma forma de aliança. Sua origem partiu dos Hebreus, que porventura viviam em tribos ,nômades, conduzidas por chefes. Eles atravessam a Palestina na época de Hamurabi, penetram no Egito, retornam (o Êxodo) à Palestina e instalam-se aí entre os Hititas e os Egípcios. O Êxodo, é a fuga do povo…

Nova Venécia do curso de Direito Código de Hamurabi Nova Venécia 2012 Código de Hamurabi I - Falso testemunho 1º - Se alguém acusar o outro de sortilégio (bruxaria), e o que ele afirmou for falso, ele deverá ser morto. 3º - Se alguém em um processo se apresenta como testemunha de acusação e, não prova o que disse, ele deverá ser morto. 4º - Se alguém se apresenta como testemunha com finalidade grão e dinheiro, deverá suportar a aplicação da pena cominada no processo. II…

O HOMEM E A FORMAÇÃO DO DIREITO DIREITO E SOCIEDADE Ubi Societas, Ibi Jus (Onde está a sociedade, está o direito) 10.000 ANOS A.C ÁSIA Código de Manu (texto de grande importância escrito em verso). EGITO Papiro (textos escritos) MESOPOTÂMIA (5.000 – 4.000 anos a.C) Código de Hamurabi (1.800 anos a.C). É uma região fértil. Forma-se uma civilização muito rica e foi ai que começou a história do direito (regra de comportamento dos homens). O ser humano é possuidor…

lei de talião (olho por olho, dente por dente) e foi adotada no Código de Hamurábi (Babilônia), no Exôdo (povo hebraico) e na lei das XII Tábuas (Roma). Foi um grande avanço na história do Direito Penal, pois reduziu a abrangência da ação punitiva. Posteriormente, surge a composição, sistema onde o ofensor se livrava do castigo com a compra de sua liberdade. Foi adotada também pelo Código de Hamurábi, pelo Pentateuco e pelo Código de Manu (Índia), foi amplamente aceita pelo Direito…

desobediência a tal tabu fazia com que a população punisse o infrator em busca do perdão dos Deuses, gerando-se assim o que, modernamente, conhecemos como "crime" e "pena". O castigo era o sacrifício da própria vida do infrator ou a "oferenda por este de objetos valiosos (animais, peles e frutas) aos Deuses, no altar montado em sua honra". A pena, em sua origem remota, nada mais significativa senão a vingança, revide à agressão sofrida, desproporcionada com a ofensa e aplicada sem…

Código de Hamurábi- RESUMO As penas desse código eram extremamente severas, as mutilações também eram muito comuns. Pode-se dizer que as penas tinham dois tipos de espécie: Pena de Talião, mais conhecida como “olho por olho e dente por dente”. Ou seja, o dano causado corresponde à pena recebida. E pecuniárias que determinavam o preço do pagamento equivalente à gravidade do delito. Vale lembrar que esse é uma crestomatia de decisões dos juízes, dos costumes e do próprio rei. Cada…

2. Conceito de Código. 3. Os Códigos Antigos. 3.1. O Código de Hamurábi (2000 a. C.). 3.2. O Pentateuco – Legislação Mosaica. 3.3. A Lei das XII Tábuas. 3.4. O Código de Manú. 3.5. O Código de Justiniano. 3.6. O Alcorão. 4. Os Códigos Modernos. 4.1. O Código Civil Francês. 4.2. O Código Civil Alemão. 4.3. O Código Civil Brasileiro. 4.3.1. A Legislação da Metrópole e da Colônia. 4.3.2. Ordenações. 4.3.3. Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. 4.3.4. O Surgimento do Código Civil Brasileiro