Pará Pós Constituição Federal

BIOÉTICA E BIODIREITO NA PÓS-MODERNIDADE BIOETHICS AND BIOLAW in postmodernity MARCOS OLIVEIRA DE MELO Procurador Federal, mestre em Teoria Geral do Estado e do Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM, pós-graduado em Direito Privado, Direito Processual Civil e Filosofia. Integrante do grupo de pesquisa Bioética e Direitos Humanos CNPq-UNIVEM. Professor Universitário. ANIELLY CRISTINA DE MELO Graduanda em Direito pela Faculdades Integradas Padre Albino MARCOS…

05/03/13 Constituicao- Compilado Presidên cia da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Cons tituc ionais Emendas Cons tituc ionais de Revis ão Ato das Dis pos iç ões Cons tituc ionais Trans itórias Atos dec orrentes do dis pos to no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO PREÂMBULO Nós , repres entantes do povo bras ileiro, reunidos em As s embléia Nac ional Con s tituinte para ins tituir um Es…

O DIREITO À GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: NORMA DE APLICAÇÃO IMEDIATA OU LIMITADA? Valmira Ferreira Santos- INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o direito à greve previsto na Constituição Federal no art. 9º, inciso VII e art. 37, bem como na lei infraconstitucional lei n 7.783/89. A abordagem do tema será realizada sob a perspectiva dos direitos fundamentais abordando sua efetividade também no serviço público, bem como da importância dos princípios em nosso…

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ LUIZ HENRIQUE MARTINS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PONTA GROSSA-PR 2013 LUIZ HENRIQUE MARTINS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Pós Graduação em Gestão Pública da Disciplina de Metodologia da Pesquisa do Instituto Federal do Paraná.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO 2º/2015 Coordenador: Prof. Dr. Wagner Balera Vice-Coordenadora: Profa. Dra. Rosa Maria Barreto Borriello Andrade Nery Estarão abertas, no período de 01/04/2015 a 24/04/2015, as inscrições para o processo seletivo destinado ao Mestrado em Direito da PUC-SP. A inscrição de candidatos ao curso de Mestrado será aberta aos portadores de diplomas de Graduação em Direito

desenvolvido a partir do início do século XXI. Este novo modelo “neoconstitucionalismo”, ou, constitucionalismo pós-moderno, ou ainda, pós-positivismo, busca dentro de uma perspectiva social, político e normativo, mormente, a plena eficácia dos direitos fundamentais, e não apenas emendar a idéia de constitucionalismo com a limitação de poder político. Com o neoconstitucionalismo, a constituição deixa de ter um caráter prolixo e retórico, passando a ser mais efetiva. O…

básica, de acordo com a Constituição de 1988, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96, que regulamenta e divide o sistema educacional em educação básica e educação superior. ESTRUTURA DO SISTEMA EDUCACIONAL A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da aprovação da Lei de Diretrizes da Educação LDB nº 9394/96, que por sua vez, vincula as diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, bem…

CONSTITUIÇÃO DE 1891 A primeira Constituição da República foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Estabeleceu como forma de governo o regime representativo: o povo exerceria o poder indiretamente, por representantes eleitos em pleito direto por todos os cidadãos do sexo masculino e maiores de 21 anos. O Presidente da República seria eleito por voto indireto para um mandato de quatro anos. O voto era aberto, e ficou conhecido como voto de cabresto. A Constituição…

universalização e a construção do SUS se dão em um processo de movimentos e lutas por melhores condições de vida. As Políticas de Saúde podem ser marcadas por três fases: assistencialista antes de 1930,previdencialista e pós 1930 universalista no contexto pós Constituição Federal de 1988. Antes de 1930, a saúde não era tratada como dever do Estado ,ou seja ,no início do século XX,a saúde era vista como uma forma de assistência filantrópica por parte das igrejas . Ou então a mesma era…

Plano de Aula: O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O PERÍODO DA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA (DE 1946 A 1964) HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O PERÍODO DA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA (DE 1946 A 1964) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O PERÍODO DA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA (DE 1946 A 1964) Objetivos Ao final da semana 9, o aluno deverá ser…