Pará Pós Constituição Federal

norma inserida no corpo d cf e constitucional. O Preâmbulo constitucional usou a palavra Deus. Toda constituição estadual Tb tem preâmbulo. O ACRE excluiu a expressão Deus, n devendo fazer isso... pois já q esta inserido na Federal tb deve estar na estadual. Foi instaurada uma ADI contra o ACRE – e o STF julgou improcedente O STF julgou improcedente a ADI 2076/2002 proposta em desfavor da Constituição estadual do ACRE que naquela ocasião excluiu se deu preâmbulo a palavra “Deus”. A…

integrado a Igreja. Algumas das leis da Laicização do Estado era por exemplo, que os bens da Igreja e do Clero foram “recolhidos” para o estado, e foram expulsas as leis religiosas e que todos os Jesuítas eram expulsos da Igreja. No artigo 5º da Constituição Brasileira (1988) está escrito: “VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO SAMANTHA KROEFF CANARIM RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: UMA ANÁLISE DO DIREITO BRASILEIRO. Porto Alegre 2010 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO SAMANTHA KROEFF CANARIM RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: UMA ANÁLISE DO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TEOLÓGICA CURSO: LICENCIATURA OU BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMBRO/2014 A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL Trabalho apresentado ao Instituto de Formação Teológica – FACEDI, como requisito para obtenção de nota da Matéria de Seguridade Social e Previdência Social, no curso de Graduação de Bacharel em Serviço Social. Para conclusão das

previsão no texto da constituição federal, no artigo 102, inc. III, sendo destinado ao reexame de decisões judiciais que contrariam dispositivos da Constituição, que declaram a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal, que julgam válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição e que julgam válida lei local contestada em face de lei federal. Como guardião da Carta Política, o art. 101 da Constituição Federal, reservou ao Supremo Tribunal Federal a atribuição…

ao Estudo de Direito. Professor: Ricardo Menna Barreto BARREIRAS-BA 2013 Ricardo Maurício Freire Soares é Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação e Cursos voltados à Carreira Jurídica, Advogado e Jurista. Pós-Doutor em Direito Constitucional comparado pela Universitá degli Studi di Roma La Sapienza e pela Universitá degli Studi di Roma Tor Vergata. Palestrante renomado abordou nos…

Provocou profundas alterações na educação do país. c. Não trouxe alterações significativas para a educação pública. d. Pôs fim à chamada “República Velha”. e. Redefiniu o papel do Estado em relação à educação primária. 0,5 pontos Pergunta 2 A Constituição Federal em vigor dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A propósito dessa disposição,…

d. Pôs fim à chamada “República Velha”. e. Redefiniu o papel do Estado em relação à educação primária. 0,5 pontos Pergunta 2 1. A Constituição Federal em vigor dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A propósito dessa disposição, colocam-se as seguintes afirmações: I - Os municípios atuarão, prioritariamente, no Ensino Fundamental. II - Os estados e o Distrito…

majoritário, na Câmara dos Deputados; no Senado Federal, a representação é dos Estados e do Distrito Federal, pelo sistema proporcional. b) sistema proporcional, na Câmara dos Deputados; no Senado Federal a representação é dos Estados e do Distrito Federal, pelo sistema majoritário. c) sistema proporcional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, por ser o Brasil uma República Federativa. d) princípio majoritário, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal por ser o Brasil uma…

Provocou profundas alterações na educação do país. c. Não trouxe alterações significativas para a educação pública. d. Pôs fim à chamada “República Velha”. e. Redefiniu o papel do Estado em relação à educação primária. 0,5 pontos Pergunta 2 A Constituição Federal em vigor dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A propósito dessa disposição,…