Pará Pós Constituição Federal

2014 Hermano Mesquita Sindicalismo pós Constituição Federal de 1988 Projeto de Pesquisa apresentado ao Prof. Msc. Hebert Vieira Durães, do Curso de Bacharelado em Direito da FPB – João Pessoa, como exigência parcial à conclusão da disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso – TCC I” e à elaboração da monografia. Área: Direito do Trabalho JOÃO PESSOA 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................02

Princípio da supremacia da constituição: é estudar as demais matérias infraconstitucionais à luz da constituição federal. Sentimento constitucional: a maneira como entendemos a constituição. - Constituição e Constitucionalismo. - Constitucionalismo (síntese): - Movimento histórico-cultural de natureza jurídica, política, filosófica e social, com vistas à limitação do poder e à garantia dos direitos, que levou à adoção de constituições formais pela maioria dos Estados. Constituição…

constituiu como instrumento de implantação destas políticas, indo de uma perspectiva baseada na concepção, durante séculos, de caridade e benemerência privada até a ruptura, embora ainda não totalmente, com esta concepção, principalmente a partir da Constituição Federal de 1988. E veremos que o processo de busca, de mudança, continua, ora olhando para o passado, ora planejando o futuro, assim como a vida, a sociedade, está em constante mudança é assim também que deve ser a gênese de…

RESENHA KOERNER, Andrei. A cidadania e o artigo 5º da Constituição de 1988. In: Schilling, Flávia(org.) Direitos Humanos e Educação. São Paulo: Cortez, 2005. BADEMA* A cidadania é em tese a garantia dos direitos individuais e coletivos de uma pessoa, previstos na Constituição Federal de 1988, principalmente em seu artigo 5º. Todavia a formação da cidadania no Brasil contemporâneo deu-se a partir de várias abordagens que nos levam a diferentes aspectos, os quais…

DESAFIOS PARA UMA CULTURA COSMOPOLITA. A construção de uma Constituição Federal A palestra com o tema relacionado ao constitucionalismo e a cultura cosmopolita expôs, desde a “origem” das constituições, que nasceu na antiguidade. E que até hoje vem crescendo, e mudando sua forma de ser sendo chamada hoje de neoconstitucionalismo. Com o âmbito de que a Constituição se torne global temos o exemplo do cidadão…

criado, pelo governo Vargas, o Ministério da Educação e Saúde e implantada uma reforma da educação (1) estabelecendo que o ensino superior poderia ser oferecido em universidades e institutos isolados, particulares ou oficiais, mantidos por governo federal e por estados (Sampaio, 1991). Além das escolas profissionais cada universidade deveria incluir uma “Faculdade de Educação e Letras que teria como seus principais objetivos”, a formação de professores para o ensino secundário e a…

AVM – FACULDADE INTEGRADA PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA - W PÓS CURSO DE DIREITO PÚBLICO (NOVO) DIREITO CONSTITUCIONAL A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA X EUTANÁSIA Itajaí – SC 2012 AVM – FACULDADE INTEGRADA PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA - W PÓS CURSO DE DIREITO PÚBLICO (NOVO) DIREITO CONSTITUCIONAL A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA X EUTANÁSIA Artigo científico apresentado…

obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolha uma: a. Justicialidade. b. Segurança jurídica. c. Legalidade. d. Razoabilidade. e. Isonomia. 4) Constituição Federal veicula normas que visam à garantia da Independência e Imparcialidade de seus agentes, que são os magistrados, juízes de primeira instância e membros de tribunais. Essas garantias da Magistratura estão asseguradas nos…

correspondente fonte de custeio total”, contido no art. 195, §5º, da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), devem tentar preservar o sistema protetivo para as futuras gerações e não afrontar o princípio da isonomia, para não ferir preceito constitucional. Palavras-Chave Correspondente Fonte de Custeio. Déficit Previdenciário. Inclusão Previdenciária. Manutenção do Equilíbrio. Seguridade Social. Daniel Rodrigues Silva, aluno da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e…

da Constituição Federal são assim definidas: “As normas centrais da Constituição Federal, participando das características da norma jurídica, designam um conjunto de normas constitucionais vinculadas à organização da forma federal de Estado, com missão de manter e preservar a homogeneidade dentro da pluraridade das pessoas jurídicas, dos entes dotados de soberania na União e de autonomia nos Estados- Membros e nos Municípios, que compõem a figura complexa do Estado…