Pará Pós Constituição Federal

PROFESSOR EAD: DJAUMA SILVEIRA JARAGUÁ DO SUL, 19 DE ABRIL DE 2013. . Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil No Brasil o sistema de ensino se organiza em federal, estadual e municipal, segundo a Constituição Federal de 1988 sofrem mudanças devido às desordens econômicas, sociais, políticas e culturais, resultando num intenso conflito entre organizações governamentais, havendo assim a necessidade de criação e alterações…

->Sua origem é relacionada aos movimentos de massa na Europa do final do século XIX, mas sua generalização situa-se na sua passagem do capitalismo concorrencial para o monopolista em especial na sua fase tardia, após a segunda Guerra Mundial (pós 1945). ->A política social se origina na luta dos trabalhadores pela reinvindicação de direitos de proteção social, nasceu como forma de auxiliar os trabalhadores para que eles pudessem se manter e manter suas famílias, quando não…

______________________ RA ______________________ ______________________ RA ______________________ ______________________ RA ______________________ ______________________ RA ______________________ Polo Boa Viagem 2014 Constituição Federal de 1988-Direitos Sociais Os direitos sociais são aqueles que têm por objetivo, garantir aos indivíduos condições materiais, tidas como imprescindíveis para o pleno gozo de seus direitos, por isso tendem a exigir do Estado…

República, mas de forma vinculada, obrigatoriamente na seguinte divisão: - 1/3 de juízes oriundos dos Tribunais Regionais Federais (juízes federais); - 1/3 de desembargadores dos Tribunais de Justiça Estaduais (juízes estaduais); - 1/3 divididos em 1/6 para advogados e 1/6 para membros do Ministério Público Federal, Estadual e Distrital. Os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça Estaduais elaborarão lista tríplice, livremente, enviando-as ao Presidente da…

t o u r bano - Br as í l i a (DF) . I . Mede i r os , Ana E l i sabe t e de A lme i da . I I . T í t u l o . Di sse r t ação (mes t r ado ) - Un i ve r s i dade de Br as í l i a , Facu l dade de Ar qu i t e t u r a e Ur ban i smo , Pr og r ama de Pós -Gr aduação em Ar qu i t e t u r a e Ur ban i smo , 2012 . I nc l u i b i b l i og r a f i a . Or i en t ação : Ana E l i sabe t e de A lme i da Mede i r os . Sabbag , Ju l i ane A l buque r que Abe . Br as í l i a , 50 anos : do u r ban i…

Universidade Federal do Pará (UFPA) é uma universidade pública mantida pelo governo federal do país, sendo eleito o 15º no ranking de maiores instituições do país.3 É a maior, melhor e mais conceituada instituição federal da Região Norte segundo o SJTU. A universidade possui mais de trinta mil alunos nos 340 cursos de graduação que oferece, nos campi de Belém, Abaetetuba, Altamira,Bragança, Castanhal, Cametá, Capanema, Breves, Tucuruí e Soure. Vários grupos de pesquisa de importância…

social seria decorrente do desenvolvimento econômico. Nos anos subseqüentes no período de 1964 (golpe militar) a 1988 (Constituição democrática), o país se desenvolveu economicamente, com expansão da produção, modernização e entrada do capital estrangeiro, onde as políticas sociais “apresentavam” um caráter assistencialista e clientelista. Conforme afirma Vianna (1990, p. 8), “[...] no pós-64, a intervenção social do Estado ganhou dimensões e características bastante nítidas, definindo…

Constitucionalismo transnacional 2.4) Constitucionalismo do futuro ou do porvir 3.5) Constitucionalismo whig ou termidoriano CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO 1) CONCEITO OU SENTIDO SOCIOLÓGICO 2) SENTIDO POLÍTICO 3) SENTIDO JURÍDICO 3.1) Sentido jurídico positivo 3.2) Sentido lógico-jurídico 4) SENTIDO CULTURALISTA ELEMENTOS DAS CONSTITUIÇÕES ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO 1) PREÂMBULO 2) PARTE PERMANENTE 3) ADCT – ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS…

INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS JOSENI CAITANO DA SILVA A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO CACOAL – RO 2010 JOSENI CAITANO DA SILVA A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública e Elaboração de Projetos da Faculdades Integradas de Cacoal UNESC como requisito parcial para obtenção do título de Pós…

conjunto de enunciados formado pelo legislador constituinte, citado na parte preliminar do texto constituinte , tem por objetivo demostrar o porque dessa nova constituição , suas primícias , a sua promulgação , objetivos , justificativa . Metaforicamente podemos dizer que o preâmbulo nada, mas é que o código genético da constituição federal. Segundo PITER HABERLE (EL ESTADO CONSITUCIONAL , CIDADE DO MEXICO : UNAM P.274 /285) , o preâmbulo é uma forma de “profissão da fé ” de uma…