Parecer Jurídico Edital

EDITAL DE ABERTURA 55º CONCURSO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DE GOIÁS O Desembargador WALTER CARLOS LEMES, Presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - CST, no uso de suas atribuições legais, conforme o que ficou deliberado em Reunião da mesma Comissão, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas do dia 23 de fevereiro de 2012 ao dia 23 de março de 2012 as inscrições para o Concurso destinado ao provimento de…

Municípios, a obrigatoriedade de comunicar ao Tribunal de Contas a realização de concurso público para admissão de pessoal, encaminhando para análise o edital do concurso, a legislação atinente e o demonstrativo de ocupação das vagas dos cargos efetivos/empregos públicos do quadro de pessoal na data imediatamente anterior à elaboração do edital. Nessa seção serão apresentados os julgados mais significativos da Corte de Contas mineira, dispostos de modo a respeitar a ordem…

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ – CELEPAR o EDITAL N 01/2014 A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ – CELEPAR, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Sociedade de Economia Mista, com participação acionária majoritária o do Governo do Estado do Paraná, criada por autorização da Lei n 4.945 de 31 de outubro de 1964, inscrita o no CNPJ sob o n…

ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO EXAME DE ORDEM 2008.3 EDITAL DE ABERTURA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por sua COMISSÃO DE EXAME DE ORDEM, nos termos do disposto no artigo 4.º do Provimento n.º 109, de 5 de dezembro de 2005, editado com base na expressa autorização do art. 8.º, Parágrafo Primeiro, da Lei n.º 8.906/1994, e no presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições, no período de 26 de…

exigidas no edital foram: 1. ACOSTA, Ana Rojas, VITALE, Maria Amália Faller. Família: Redes, Laços e Políticas Públicas. São Paulo: 5ª ed. Cortez. 2. BAPTISTA, Myriam V. e BATTINI, Odária (orgs.). A Prática Profissional do Assistente Social. São Paulo, Veras Editora, 2009. 3. BARROCO SILVA, Maria Lúcia. Ética – Fundamentos Sócio históricos. 3ª Edição. São Paulo, Cortez, 2010. 4. CFESS – Conselho Federal de Serviço Social (org.). O Estudo Social em Perícias, Laudos e Pareceres…

XLV CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Presidente da Comissão de Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, FAZ PÚBLICO aos interessados que será realizado o XLV Concurso para o Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Regulamento (Resolução TJ/OE/RJ Nº 09/2013, de 01/04/2013, publicado no…

1 Introdução 4 2 Conceito 5 3 Princípios da Licitação 6 3.1 Procedimento Formal 6 3.2 Publicidades de seus atos 7 3.3 Igualdade entre licitantes 7 3.4 Sigilo na apresentação das propostas 8 3.5 Vinculação ao edital 8 3.6 Julgamento objetivo 8 3.7 Probidade administrativa 8 3.8 A adjudicação Compulsória 9 4 Os tipos de licitação 9 4.1 Melhor técnica 10 4.2 Técnica de preço 11 4.3 Melhor Lance ou oferta 11 5 Habilitação 12 5.1 Habilitação

participado do certame licitatório, influenciando a tomada de decisão dos gestores públicos submetidos à fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial por órgãos de controle interno e externo. Então, o objetivo geral do presente parecer jurídico é desenvolver um estudo técnico de modo que os solicitantes e demais interessados compreendam de forma ampla o procedimento administrativo licitatório, tendo como objetivo específico o sistema de registro de preços e o exame…

(14) 3302-6000 OURINHOS - SP EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 ABERTURA DE INSCRIÇÕES A Prefeitura Municipal de Ourinhos, Estado de São Paulo, por sua Prefeita que este subscreve, FAZ SABER que estarão abertas inscrições ao Concurso Público para provimento de cargo vago de TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - PROCURADOR JURÍDICO, nos termos da Lei Complementar Nº 475/2006, alterada pela Lei Complementar Nº 810/2012 e das disposições contidas neste Edital. 1. CARGO - VAGAS…

EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS A ELITE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições torna público que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Nº 05/2013 , destinado a selecionar pessoas para ocuparem cargos específicos ,a seleção dos candidatos será nos termos seguintes: FUNDAMENTAÇAO LEGAL: CLT e procedimento análogo à Lei 8666/93. 1. DO OBJETIVO 1.1. O objeto do presente processo é a contratação de colaboradores, conforme especificações e condições…