Obrigações Propter Rem

OCASO DAS OBRIGAÇÕES PROPTER REM, das obrigações com eficácia real e do ÔNUS REIAS QUE CONSTITUEM A FIGURA HÍBRIDAS OU INTERMEDIARIAS QUE SE SITUAM ENTRE O DIREITO PEESOAL E O DIREITO REAL. Híbrido – é o que se origina do cruzamento ou mistura de espécie diferentes...........,mmmm Espécie as obrigações hibridas ou ambíguas são as seguintes. As obrigações propter rem ( também denominadas in rem ou ob rem ), os ônus reias e as obrigações com eficácia real. Obrigação propter rem…

Silvia Alves Martins Teles Pesquise e responda: 1)(1,0 pt). Diferencie direito pessoal de direito real. O que vem a ser direito oponível erga omnes? O Direito das Obrigações e o Direito das Coisas, integram os direitos patrimoniais. Entretanto apesar de integrarem o mesmo ramo, não podem ser confundidos, porque o direito das obrigações trata de direitos pessoais e o direito das coisas trata de direitos reais. Existem autores, filiados às chamadas teorias monistas, que negam a…

Híbridas? R= As obrigações híbridas ou ambíguas são as seguintes: Obrigações “propter rem” (também denominadas obrigações,( in rem ou ob rem), os ônus reais, e as obrigações com eficácia real. 3-Explique o significado de obrigação “propter rem” e citar alguns exemplos. R= Obrigação “propter rem” é a que recai sobre uma pessoa, por força de determinado direito real. Só existe em razão da situação jurídica do obrigado, de titular do domínio ou de detentor de determinada coisa. São…

IV TEMA Obrigação de dar, fazer e não fazer e Obrigação propter rem Trabalho elaborado por: Aluno: Julimar Pereira de Santana RA: 30628 Introdução: Obrigação é o vínculo jurídico pelo qual o sujeito passivo pode dar, fazer ou não fazer qualquer coisa (objeto), em favor do sujeito ativo. Classifica-se em três espécies: positivas de dar, positivas de fazer e negativas de não fazer. O objeto de estudo será as obrigações de dar.que se subdividem em: obrigação de dar coisa…

forma de ver satisfeitos seus direitos. DO DIREITO A presente ação trata de obrigação propter rem, cujo fundamento para exigência está previsto art. 12, §1º da Lei 4.591/64, c/c art. 1.336, I, do Código Civil. Arnoldo Wald coloca que obrigações “derivam da vinculação de alguém a certos bens, sobre os quais incidem deveres decorrentes da necessidade de manter-se a coisa”. A obrigação propter rem é àquela que recai sobre uma pessoa em razão da sua qualidade de proprietário ou de…

1) Definir OBRIGAÇÃO CUMULATIVA Resp. São aquelas em que devem ser cumpridas duas ou mais obrigações, mas o credor somente se exonerará se cumprir todas elas. 2) Definir OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS Resp. São aquelas em que há mais de uma obrigação estipulada, podendo o devedor escolher, dentre elas, aquela que mais lhe convier para desonerar se. A obrigação alternativa (ou disjuntiva) caracteriza-se pela multiplicidade dos objetos devidos, pela particula “ou”: ou uma casa ou um barco. Mas,…

o pai para pagar a divida a um credor. Após o ocorrido o imperador Vaspesiano decreta que o mutuo feito a incapaz não obriga a pagamento. | | | | | | 4) Há nas doutrinas, divergências acerca das fontes das obrigações. Justifique. As fontes das obrigações são a fonte geradora desta. Caio Mario defende a Teoria Dualista onde seriam fontes a vontade humana e a lei. Nelson Rosenvald, não concorda que ato ilícito seria considerado como fonte. Outros alegam serem também…

por força da prestação de serviços, utiliza-se do artifício de que os imóveis aonde há prestação de seus serviços são “responsáveis” pela remuneração correspondente, ou seja, a obrigação correspondente ao fornecimento de água e coleta de esgoto é propter rem. Uma cobrança que a CEDAE insiste em fazer é a do esgoto, mesmo em lugares onde não presta o serviço. Considere que: 1. O Decreto n 553 (reproduzido abaixo) proíbe expressamente a cobrança onde não existe o serviço; 2. A…

DIREITO CIVIL II - Questionário sobre Obrigações Propter Rem 1 – Os direitos subjetivos são divididos em direitos reais e obrigacionais. Sabedor dessa divisão, responda: quais as características dos direitos subjetivos reais e dos direitos subjetivos pessoais? DIREITO REAL é o poder exercido pelo seu titular imediatamente e diretamente sobre uma coisa (domínio) independente da intervenção de terceiros, conferindo ao titular o direito de sequela (jus persequendi), o direito de preferência

Questão 01. É possível a existência de obrigações em sentido estrito, decorrentes de um direito real demandando uma determinada coisa. Assim, aderem-se a essa e, por isso, às acompanham nas modificações de seu titular. São as denominadas obrigações propter rem, também chamadas como obrigações reais ou mistas, cujas quais trataremos aqui. Ao contrário das obrigações em geral, que se referem ao indivíduo que as contraiu, as obrigações propter rem se transmitem automaticamente para o novo titular