Obrigação Tributária Bruno

fato e ato jurídico, modalidades e formas de ato jurídico. Efeitos do ato jurídico; nulidade, atos ilícitos. Prescrição, prazo, suspensão, interrupção, decadência. Obrigações; conceito, relação obrigacional, fontes; obrigação de dar, de fazer e não fazer, obrigações alternativas, obrigação natural, cumprimento ordinário e extraordinário, transmissão, solidariedade. Extinção das obrigações: pagamento-objeto e prova, lugar e tempo de pagamento, mora; compensação, novação, transação,…

2.10. Extrafiscais..............................................................................8 2.2.11. Parafiscais...............................................................................8 2.3. Princípios que regulamentam a atividade tributária do Estado...........8 2.3.1. Princípio da Legalidade....................................................................8 2.3.2. Princípio da Anterioridade de Exercício..........................................8 2.3.3. Princípio da…

graduação, especialmente ao Bruno, Mateus e Junior, pois juntos dividimos momentos de alegria, de conflitos, momentos difíceis e de grandes conquistas, e que muito aprendemos uns com os outros. A todos que, direta ou indiretamente, participaram desta minha conquista. RESUMO O trabalho consiste em demonstrar a importância do imposto nos produtos de informática abrangendo a definição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a substituição tributaria do…

trabalho. 2.5 QUESTÕES TRIBUTÁRIAS PARA O ORÇAMENTO O orçamento empresarial é uma ferramenta importante de planejamento e controle para muitas empresas, pois, sua maior finalidade é ajudar colocar em prática as decisões tomadas, identificando e melhorando os pontos de maior relevância gerencial.Aplicando o orçamento empresarial baseado na legislação tributária temos em mãos uma ferramenta poderosa para a redução da carga tributária, ou seja, levando em conta as…

MODALIDADE DO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA PREVISTA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1˚ DA LEI 8.137/90 Paula Danielle Simões Santiago1 RESUMO O objetivo do presente artigo é propiciar ao leitor uma visão panorâmica acerca dos Crimes Contra a Ordem Tributária, mais especificamente a particular modalidade do Crime de Desobediência prevista pelo parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.137/90. Posteriormente, serão abordadas as questões sobre os aspectos criminológicos da Consumação e a…

| | |DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS | BRUNO PEREIRA DOS SANTOS O RISCO DO SPED SOB A ÓTICA DOS CONTADORES RESPONSÁVEIS POR EMPRESAS CONTÁBEIS EM ROO-MT Rondonópolis – MT/2010 BRUNO PEREIRA DOS SANTOS O RISCO DO SPED SOB A ÓTICA DOS CONTADORES RESPONSÁVEIS POR EMPRESAS…

titular Roberto Chiaverini - suplente sindicato dos agentes fiscais de rendas do estado de são paulo Lauro Kuester Marin - titular Emílio Bruno - suplente c oordenadoria da administração tributária da secretaria da fazenda - cat Guilherme Rodrigues Silva - titular Osvaldo Santos de Carvalho - suplente c orregedoria da fiscalização tributária José Carlos Moreira Pacheco - titular Renato Pessoa de Mello Belli - suplente ouvidoria fazendária Florêncio Dos Santos…

Ciências Sociais e Comunicação Curso de Administração Campus Paraíso Período Noturno Bruno Gabriel Guimarães Camarinha | 854029-2 | Felipe Malvaci Noce | 409013-6 | Renata Felizola Luna | 855007-7 | Tácio Aurélio Alves | 854623-1 | | | Trabalho de Conclusão de Curso Escrituração Fiscal Eletrônica e seus Reflexos no Sistema Tributário e na Gestão das Empresas São Paulo 2009 Bruno Gabriel Guimarães Camarinha | 854029-2 | Felipe Malvaci Noce | 409013-6 |…

O LIMITE DOS JUROS NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO1 Bruno Tussi2 Sumário 1. Introdução; 2. As diversas espécies de juros; 2.1. Juros compensatórios; 2.2. Juros moratórios; 3. Interpretação do art. 406 do Código Civil; 3.1. Taxa SELIC; 3.2. Código Tributário Nacional; 4. Consideração finais; 5. Referência das fontes citadas. Resumo Os juros – moratórios e remuneratórios –, no atual Código Civil brasileiro, limitam-se de acordo com o índice utilizado pela Fazenda Nacional,…

Tributário (IBPT), que avaliou a carga tributária de 15 países, o Brasil é o país que cobra mais impostos no setor de alimentos. A média da carga tributária nacional embutida nos preços é de R$ 1,80 a cada R$ 10,00. Considerando-se essa média, em um produto vendido por R$ 4,00, a carga tributária, em reais, é de: (A) 0,24 (B) 0,36 (C) 0,48 (D) 0,72 (E) 0,96 12) Bruno e Carlos pegaram cinco cartas do mesmo baralho, numeradas de 1 a 5, para uma brincadeira de adivinhação. Bruno embaralhou…