Obrigação Tributária Bruno

decorrer desta jornada, principalmente Deus, a quem devo minha vida. A minha família que sempre me apoiou nos estudos e nas escolhas tomadas. Ao meu marido por sempre me incentivar e compreender nos momentos difíceis. Ao Orientador Prof. Bruno de Almeida que teve papel fundamental na elaboração deste trabalho. Aos meus colegas pelo companheirismo e disponibilidade para me auxiliar em vários momentos. RESUMO Aos nos propormos a escrever sobre a importância do…

conformação ao direito; legalidade, licitude), ou seja, é o que é contrário a norma jurídica. Portanto, o conceito de antijuridicidade é mais amplo, não ficando restrito ao direito penal, podendo ser de natureza civil, comercial, administrativa, tributária, etc. Se a conduta do agente ferir um tipo legal, estaremos diante de uma antijuridicidade penal. O conceito de antijuridicidade, no dizer de Rogério Greco, limita-se a observar a existência da anterioridade da norma em relação à…

Professor (a): Prof. Me Juliana Leite Kirchner Professor (a) Presencial: Bruno Cabral Campo Grande, MS – 21 de novembro de 2013. UNIVERSIDADE ANHANGUERA CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA (UNIDERP) DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho acadêmico apresentado a faculdade Anhanguera de Campo Grande MS como forma parcial do 4°semestre de Administração sob a Orientação da professora mestre Bruno Cabral. Sumário Introdução…

4 de Outubro de 1970 o Hospital de Maternidade Dona Lisette, que é uma entidade sem fins lucrativos de propriedade da Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Taió. Sua inauguração foi abrilhantada pela banda de Salete, sob a regência de Padre Bruno. O Culto festivo foi ministrado pelo Pastor Thiel, este trabalhador que permaneceu na Paróquia Taioense até o ano de 1973, quando de sua transferência, sendo substituído pelo Pastor Norberto Grankow que continuou com sua grande dedicação…

Empresarial Volume II ALAE_Questoes_Atuais_Direito_Empres_VolII.indd 1 19/6/2009 17:22:27 Questões Atuais de Direito Empresarial Volume II Miguel Hilú Neto coordenador Aline Cardoso de Barros Bruno de Abreu Faria Bruno Herrlein Correia de Melo Bruno Monteiro Elias Bruno Pinheiro Barata Camila de Morais Leite Carlos Eduardo Lemos de Oliveira Carolina Ribeiro Botelho Clarissa Castro Jaegger Daniel Gonzalez Cotelo Daniel Marcelino Eder Fasanelli Rodrigues…

arrecadação dos impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Define-se de direito tributário: (...) o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas às imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder ABSTRACT Tax law is the segment of financial law that defines how citizens will be charged taxes and other obligations…

1 A VIDA DA EMPRESA E A CONTABILIDADE FISCAL Adison de Jesus Lisboa1 Alexandre Araújo Almeida2 Bruno Borges Medeiros3 Cíntia Beviláqua Santos4 Francislei Aparecida da Silva5 Gustavo Duarte Felisbino6 Marilene Alves Lopes7 Oziane do Amaral Nogueira8 Rosangela Aparecida Duarte Acosta9 Prof. Me Fernando de Souza Costa10 Prof. Fernando Takeo Harano 11 RESUMO Este trabalho intitulado: A vida da empresa e a contabilidade fiscal, se dá através de pesquisa de campo, pautado na…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO FAZENDÁRIA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Jorge Humberto Machado Maroneze Julho, 2004. Av. Ipiranga, 6681 CEP: 90619-900 Porto Alegre – RS Fone: (051) 3320.3651 Fax: (051) 3320.3649 www.ead.pucrs.br JORGE HUMBERTO MACHADO MARONEZE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada como requisito final para a conclusão do curso de Pós Graduação em Gestão…

1 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET Bruno Celso Gustavo de Almeida Nakamura A inconstitucionalidade da incidência do ICMS nas importações de bens realizadas pelos não contribuintes do imposto Sorocaba 2012 2 Bruno Celso Gustavo de Almeida Nakamura A inconstitucionalidade da incidência do ICMS nas importações de bens realizadas pelos não contribuintes do imposto Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de…

FACULDADE ANHANGUERA DE CAXIAS DO SUL Alunos: RA Bruno Barcellos 5212958753 Everson Duarte Eugenio 5212960496 Fabio Souza 8638278413 Fernando Cenci 5212955994 Josiana Freitas