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FAEX-FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA

CRISTIANE FERREIRA

ICMS-ST NOS PRODUTOS DE INFORMATICA

EXTREMA-MG
2010
FAEX-FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA

SUELLEM APARECIDA DOS SANTOS

ICMS-ST NOS PRODUTOS DE INFORMATICATrabalho apresentado no curso de Ciências Contábeis em cumprimento a exigência parcial da disciplina, TCC – Trabalho de Conclusão de Curso junto a FAEX, sob a orientação do Prof. Msc. Renald Antonio Franco de Camargo.

EXTREMA-MG

“O Senhorfará que sejam derrotados na tua presença
os inimigos que se levantarem contra ti,
por um caminho sairão contra ti,mas por sete caminhos fugiram da tua presença”
Deuteronômio 28.7

AGRADECIMENTOS

A Deus que permitiu esta significativa realização em minha vida.

A toda minha família, em especial ao meus pais quesempre me apoiaram nessa minha caminhada que hoje chega ao fim.

A todos os professores com quem muito aprendi e que muito me ensinaram nestes quatro anos.

Aos meus colegas do curso de graduação, especialmente ao Bruno, Mateus e Junior, pois juntos dividimos momentos de alegria, de conflitos, momentos difíceis e de grandes conquistas, e que muito aprendemos uns com os outros.A todos que, direta ou indiretamente, participaram desta minha conquista.

RESUMO

O trabalho consiste em demonstrar a importância do imposto nos produtos de informática abrangendo a definição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a substituição tributaria do ICMS, vamos falar um pouco sobre o histórico legislativo seus convênios e protocolos,demonstraremos quais os sujeitos da obrigação tributária, quem é o contribuinte e quem é o responsável do recolhimento do imposto, explicaremos como é aplicado incluindo frete e o imposto de produtos industrializado (IPI) e como é feito o calculo desse imposto, diante de toda essa explicação concluiremos respondendo nossa situação problemática que é criar um setor somente para pesquisas de convênios eprotocolos de produtos que as industrias de informáticas são obrigadas a recolherem a substituição tributaria do ICMS.

SUMÁRIO

1. Sistematização e Justificativa....................................................................... 9
1.1 A situação problemática............................................................................... 9
1.2 Objetivos Gerais eEspecíficos..................................................................... 9
1.3 Justificativa do Projeto................................................................................. 9
1.4 Metodologia................................................................................................... 9
2 Caracterização da Empresa.........................................................................10
2.1 Nome e Localização...................................................................................... 10
2.2 Ramo de Atividade........................................................................................ 11
2.3 Linha de Impressão....................................................................................... 11
2.4 Constituição Jurídica e/ou Composição...
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