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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
PERNAMBUCO
PERGUNTAS
1. O que é substituição tributária?
2. Que produtos estão sujeitos à substituição tributária a partir de 1º de novembro de
2010?
3. Como o contribuinte-substituto calcula o imposto relativo às operações
subsequentes?
(Decreto 19.528/96 e Lei nº 11.408/96, art. 18, II, “d”)
4. Como o contribuinte-substituto inscrito no regime normal de apuraçãodeverá escriturar
uma venda de mercadorias com substituição tributária ?
5. Como o contribuinte-substituído inscrito no regime normal de apuração do ICMS deverá
escriturar uma aquisição de mercadorias recebidas com substituição tributária ?
6. Para uma empresa industrial optante do Simples Nacional também se aplica a
sistemática por substituição tributária do ICMS?
7. Quais são as hipótesesde inaplicabilidade da substituição tributária ?
8. Qual o prazo para o contribuinte-substituído que, em 31 de outubro de 2010, possuir
estoque das mercadorias, a seguir indicadas, adquiridas sem antecipação,
relativamente ao levantamento desse estoque ?



Mercadorias: eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, colchões, inclusive
box, suportes elásticos para cama, travesseirose pillows, bicicletas, brinquedos, ,
material de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, cosméticos, artigos de
perfumaria, higiene pessoal ou toucador, material elétrico e autopeças,

9. Como deverá proceder o contribuinte-substituído inscrito no regime normal de
apuração do ICMS para cálculo do seu estoque ?
10. Como deverá proceder o contribuinte-substituído inscrito no SimplesNacional em
relação ao seu estoque?

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
PERNAMBUCO

11. Em quantas parcelas deverá ser recolhido o ICMS relativamente ao estoque, em 31 de
outubro de 2010, relativamente às mercadorias que ingressaram no regime de
substituição tributária a partir de 1º de novembro de 2010?
12. Como o contribuinte de outra Unidade da Federação signatária de protocolo ou
convênio poderáobter sua inscrição de substituto tributário ?
13. Um contribuinte de Unidade da Federação não-signatária de protocolo ou convênio
poderá obter inscrição estadual de substituto tributário?
14. Como deverá ser emitida a Nota Fiscal pelo contribuinte substituto optante pelo
Simples Nacional nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição
tributária?
15. A empresa industrialoptante do Simples Nacional também precisa recolher por
substituição tributária?
16. Como deverá proceder um contribuinte substituído, comerciante varejista, optante do
Simples Nacional que recebeu mercadorias sujeitas a substituição tributária ?

17. Quando o contribuinte de Pernambuco recebe mercadoria de outra Unidade da
Federação sujeita à substituição tributária sem que tenha havido orecolhimento do
ICMS-ST, qual o prazo estabelecido na norma para que o adquirente faça o pagamento?
18. O que deve fazer o contribuinte-substituído na hipótese da SEFAZ não ter calculado o
ICMS antecipado da mercadoria sujeita à substituição tributária, ou ter calculado a
menor?

19. O contribuinte substituído, inscrito no regime normal de apuração, que recebeu
mercadoria no mês anterior aoingresso da mesma no regime de substituição
tributária deverá recolher o imposto antecipado de que trata a Portaria SF nº
147/2008?
20. O contribuinte-substituído optante do Simples Nacional deve recolher o ICMS
antecipado previsto na Portaria SF nº 147/2008, relativamente às mercadorias que
ingressaram neste Estado durante o mês que antecedeu a sua inclusão no regime
de substituição?
21. Nahipótese de existir para uma mesma mercadoria mais de uma margem de valor
agregado, coincidindo código NBM/SH e descrição, qual a que deve ser aplicada?
22. Qual o prazo de recolhimento do imposto antecipado a ser efetuado por contribuintesubstituto deste Estado não optante do Simples Nacional?
23. Qual o prazo de recolhimento do imposto antecipado a ser efetuado por contribuintesubstituto...
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