Obrigação Secundária

Ecologia geral(resposta) 1. Sucessao ecologica primária e secundária. primária: uma rocha uma ilha vulcânica uma faixa recente d praia. Secundaria: deslizamentos de terra, desflorestação, agricultura, cheias. 2. as fases secessões ecologicas são: comunidade pioneira, comunidade intermediária e comunidade clímax. - Comunidade pioneira- espécies pioneiras, toleram condições difíceis, modificam o ambiente e permitem o desenvolvimento de outras espécies, que também vão modificar o…

gerador) Conseqüente: prescreve a reação jurídica que irá se instaurar entre o particular e o Fisco se o fato previsto na hipótese vier a ocorrer no mundo fenomênico. Relação jurídica LINEAR. H C Norma Jurídica de Direito Processual: (norma secundária) Hipótese ou Antecedente: toma o fato do não-cumprimento da relação jurídica prescrita no conseqüente da norma do direito material. Conseqüente: prescreve a relação jurídica que irá se instaurar entre o (i)…

De dar: Trata-se da obrigação em que um sujeito passivo, se compromete a entregar alguma coisa certa ou incerta, ao sujeito ativo. O devedor fica obrigado a promover em beneficio do credor a tradição da coisa (transferência), afim de outorga-lhe um direito real sobre a coisa. Contrato de compra e venda > obrigado a dar um veiculo por exemplo. Tradição: Real / material - Simbólica: Venda sobre documento, Fictícia - A entrega ocorre por presunção. Obrigação de restituir: O devedor…

particular no que concerne à tributação. 3. Qual a ligação entre Direito Tributário e: A) Direito Penal: o Direito do Trabalho com relação ao particular lhe impõe uma obrigação secundária, qual seja a obrigação de pagar tributo. Quando não é cumprida essa obrigação secundária cabe a incidência de uma multa. Que se reveste numa obrigação primária com natureza de sanção. Além de que o direito penal vai tipificar as condutas que vão contra o ordenamento jurídico e os interesses fiscais…

QUESTIONÁRIO , 1) o que é execução R: instrumento Processual posto à disposição do credor para exigir o adimplemento forçado da obrigação, por meio da retirada de bens do patrimônio do devedor ou responsável, suficiente para á plena satisfação do exequente. 2) o que é sentença liquida e ilíquida R: sentença liquida traz em seu conteúdo o valor da condenação mesmo porque a sentença liquida é fruto de um pedido certo e determinado; já a sentença ilíquida decorre de um pedido genérico sendo…

que a lei, por ser um dispositivo normativo contém normas jurídicas, nesse caso, se têm a norma primária e a norma secundária. A norma primária é aquela que estabelece um padrão de comportamento que deve ser seguido pelos destinatários da norma, já a secundária é aquela que estabelece uma sanção pelo descumprimento de norma primária. Sanção é preceito normativo de norma secundária que tem por intuito causar algo negativo ou positivo a alguém[1]. A sanção é prevista no caso de a norma…

RESUMO DE IED 2 - Validade Formal ou Vigência - Eficácia (ou Validade Fática) . Mínimo de eficacia . Normas de eficácia plena . Normas de eficácia limitada . Normas de eficácia contida - Estrutura da Norma Jurídica . Normas Primarias . Normas Secundárias - Características da Norma Jurídica . Bilateralidade . Generalidade . Abstratividade . Imperatividade . Coercibilidade - Tipos de Normas Jurídicas - LINDB . Caput . Leis Temporárias . Auto revogação tácita da lei . Vigência permanente . Revogar

não só prestações principais, como outras secundárias. Passou-se a admitir uma terceira espécie de inadimplemento: além do absoluto e do relativo, fala-se em violação positiva do contrato. 2) Inadimplemento absoluto das obrigações * Conceito: inadimplemento absoluto é “aquele que impossibilita o credor de receber a prestação devida, seja de maneira total, seja parcialmente, convertendo-se a obrigação, na falta de tutela jurídica específica, em obrigação de indenizar”. Pablo Stolze e…

espécies. Distinção entre bitributação e bis in idem. Capacidade tributária ativa: delegação das funções de arrecadar e fiscalizar. UNIDADE 7 Fontes formais primárias e secundárias do Direito Tributário: Constituição, Emenda Constitucional, CTN, lei complementar em matéria tributária; medida provisória e demais fontes principais e secundárias. A lei tributária no tempo e no espaço: territorialidade e outros elementos de conexão. UNIDADE 8 Limitações Constitucionais ao poder de tributar:…

decadência tributária atinge o direito de o Estado realizar o lançamento e, com isso, constituir o crédito. Infere-se, pois, que com o fato jurídico da decadência o crédito tributário sequer chega a ser constituído. Ocorre o fato gerador, nasce a obrigação tributária, porém, por não ter sido realizado o lançamento no prazo legal, o crédito tributário não mais poderá ser constituído. Por outro lado, a prescrição é leva ao perecimento da ação que tutela um direito pelo decurso do tempo…