O Que Paragrafo Unico Por Contraste

ação ou omissão lesiva. No que pertine às funções públicas suscetíveis de responsabilização estatal, o foco deste estudo é o tema da responsabilidade do Estado por atos danosos, o qual representa, no direito brasileiro, um dos temas de maior contraste entre a doutrina e a jurisprudência. A teoria da responsabilidade objetiva, adotada no texto constitucional, abrange os atos lícitos e ilícitos, indiferentemente, pois se baseia, primordialmente, na idéia do risco de que a atividade…

Eleanor Gibson (1969, 1991, apud Best 1995), tem como base que os sujeitos recebem informação, de modo direto, do mundo, através de sistemas de percepção integrados. Ao contrário do processamento fonológico exposto pelas teorias mencionadas nos parágrafos anteriores dessa seção, para o realismo direto os gestos do trato vocal são invariantes e eles são percebidos de maneira direta, através dos articuladores. Vários trabalhos se debruçaram sobre a discussão da natureza dos primitivos de…

quando duas disposições legislativas estejam em contraste entre si, o juiz deve aplicar a prevalente; Tratando-se de disposições de igual força normativa, a prevalente será indicada pelos usuais, tradicionais critérios lex posterior derogat legi priori, lex specialis derogat legi generali, etc.; Mas, evidentemente, estes critérios não valem mais - e vale, ao contrário, em seu lugar, o óbvio critério lex superior derogat legi inferiori - quando o contraste seja entre disposições de…

inferência, neste caso, entende-se a habilidade de extrair do texto algo além daquilo que ele explicitamente oferece. Observe-se o texto: "Uma pessoa pode ter uma certa filosofia mas não ser capaz de articulá-la, pelo menos nem sempre em palavras." CONTRASTE: Certos textos apresentam explicações que contrastam com a palavra desconhecida e o leitor deve saber explorá-las. Por exemplo, no texto: "O termo mar geralmente implica que as águas são salinas, mas o Mar da Galiléia não é…

diretrizes superiormente crimes contra a segurança dos meios de traçadas nos termos desta Lei. (Redação dada pela comunicação e transporte e outros serviços Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001) públicos; Título X, Capítulos III e IV - da falsidade Parágrafo único. As atividades de inteligência serão documental e de outras falsidades; Título XI, desenvolvidas, no que se refere aos limites de sua Capítulo I - dos crimes praticados por funcionário extensão e ao uso de técnicas e meios…

Veja estas notícias: Notícia I: “A ONU apresentou hoje a primeira universidade global em linha e de matrícula gratuita, com a qual tratará de impulsionar o acesso à educação superior dos estudantes das regiões menos desenvolvidas do mundo. (…) Os únicos gastos para os alunos são uma matrícula que va- ria entre os 15 e 50 dólares, dependendo do país, e 10 a 100 dólares por cada exame”. Coerência textual Notícia II: “Foram observadas "primeiras propagações" do vírus na população de…

2.3.1 Agricultura Convencional x Agricultura Orgânica Pode-se dizer que são dois modos de produção que divergem em diversos aspectos, como destacam Bens e Dunlap (1990) apud Joels (2002), com relação aos contrastes entre os dois tipos de agricultura (Quadro 1). Quadro 1 – Contraste existente entre os dois modos de produção: Agricultura Convencional e Agricultura Orgânica. AGRICULTURA CONVENCIONAL AGRICULTURA ORGÂNICA • Centralização do poder e controle nas multinacionais. •…

pós-natais. A criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica adequadas. (...) TEXTO 3 - INTERNET, MENTE E SOCIEDADE A Internet chegou. Desde já, é séria candidata a símbolo da passagem do século. Eta Brasil rico de contrastes: pouca gente tem telefone, computador e "modem”, mas a rede está ai pra virar o jogo: cinco séculos em cinco anos e, na virada do milênio, quem sabe temos pinta de nação? Enquanto tem gente morrendo de diarréia…

que ele é uma unidade de significação em relação à situação. É o lugar, o centro comum que se faz no processo de interação entre falante e ouvinte, autor e leitor. Todas as partes de um texto devem estar interligadas e manifestar um direcionamento único. Essas três qualidades - unidade, coerência e coesão - são essenciais para a existência de um texto. A organização e inter-relação de ideias envolve aspectos internos e externos ao texto. Tais aspectos afetam a produção e recepção de…

nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como…