O Direito Ao Meio Ambiente Diz Respeito A Um Bem Que Não

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NATÁLIA MOREIRA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE JOÃO PESSOA 2011 NATÁLIA MOREIRA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Larissa Azambuja Folchini 8827390838 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 INTRODUÇÃO A saúde como básica no exercício de cidadania do ser humano, constitui-se de extrema relevância a sociedade, pois a saúde diz respeito a qualidade de vida de todos os cidadãos, no exercício

21/08/13 Direito Ambiental Lei 6.938/81 – Politica Nacional do Meio Ambiente – É conscientização das pessoas perante o meio ambiente. Art. 3º conceito de meio ambiente: É o conjunto de condições, leis e influências e interações em ordem física, química, e biológica, que permite a briga e rege a vida em todas as suas formas. Segundo a ONU meio ambiente e o conjunto de componentes, físicos, químicos, biológicos e sociais capaz de causar efeitos direitos e indiretos, em um prazo…

Importância e conteúdo dos princípios do direito do ambiente no âmbito internacional e português Resumo: O presente trabalho busca revelar a relevância dos princípios ambientais, no âmbito internacional e português e conceituá-los de forma clara e concisa para que se debata sob a uma visão mais preservativa e protecionista o direito do ambiente. Sumário: 1. Introdução; 2. Ordenamento Português relativo ao direito do ambiente; 3. Princípio do Aproveitamento Racional dos Recursos…

Bens ambientais protegidos e a competência ambiental para a tutela dos mencionados objetos Gledson Henrique Caires Marques[1] RESUMO: o presente artigo tem como precípuo objetivo a explanação a cerca dos bens ambientais, protegidos pelos diversos textos normativos pátrios, e pela Carta Constitucional da República, que rege em seu âmago a proteção do meio ambiente, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida coletiva; e a competência para a tutela dos…

1. Evolução dos Direitos Humanos Fundamentais Não podemos tratar essa evolução dos direitos fundamentais somente com foco meramente histórico. A evolução histórica dos direitos à pessoa humana também é lenta e gradual. Os Direitos Fundamentais são derivados da constitucionalização. Entretanto, através de uma análise histórica da evolução do pensamento humano, concluímos que a origem de tais direitos encontram-se muito antes, e que os Direitos Fundamentais positivados atualmente nas…

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/5/2012, Seção 1, Pág.33. INTERESSADO Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno – DF COMISSÃO Antonio Carlos Caruso Ronca (Presidente), Rita Gomes do Nascimento (Relatora), Raimundo Moacir Feitosa e Reynaldo Fernandes (membros) PROCESSO 23001.000158/2010-55 PARECER CNE/CP Nº 8/2012 COLEGIADO CP APROVADO EM 6/3/2012 I – RELATÓRIO Apresentação Este parecer foi construído no

Direito Eletrônico Introdução Estudos estão sendo realizados no sentido de dar explicações e definições às relações no ambiente virtual. A cada minuto, são executados por meios eletrônicos, milhares de transações e contratos (negócios jurídicos) que merecem apreciação por parte do mundo jurídico-tecnológico. Afim de, propor controle e fiscalizar as relações dos mais diversos meios de comunicação, inclusive os da própria informática. O processo de globalização vem acarretando diversas…

Resumo de Pscicologia Aplicada ao Direito O DESENVOLVIMENTO DO COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL O comportamento antissocial pode ser definido como um padrão de resposta cuja consequência é maximizar gratificações imediatas e evitar ou neutralizar as exigências do ambiente social. PRÓ-SOCIAIS ANTISSOCIAIS (Competência Social) (…

DIREITO E MEIO AMBIENTE QUESTIONARIO UNIDADE 1 Considere o seguinte conceito: unidade natural que compreende o conjunto de interações estabelecidas entre os seres vivos de uma comunidade entre si com o ambiente em que vivem. Tal conceito refere-se ao termo: Resposta Selecionada: a. População. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e essencial à…