Projeto TCC

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ

CURSO DE DIREITO

NATÁLIA MOREIRA SILVA

RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE

JOÃO PESSOA
2011

NATÁLIA MOREIRA SILVA

RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE

Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra.

JOÃO PESSOA
2011
SUMÁRIO

1INTRODUÇÃO................................................................04
2JUSTIFICATIVA............................................................05
3PROBLEMA....................................................................06
4OBJETIVOS.....................................................................06
4.1GERAL.........................................................................................06
4.2ESPECÍFICOS.............................................................................06
5METODOLOGIA............................................................07
6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.................................09
6.1CONCEITO................................................................................................09
6.1.1 Meio ambiente...........................................................................................09
6.1.2 Direito ambiental......................................................................................10
6.1.3 Dano Ambiental........................................................................................10
6.1.4 ResponsabilidadeAmbiental....................................................................11
6.1.5 Eia/Rima – Estudo De Impactos Ambientais/ Relatório De Impacto