O Direito Ao Meio Ambiente Diz Respeito A Um Bem Que Não

Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Em se tratando de tutela do meio ambiente podemos observar que há interesses que não são considerados públicos, porque não se relacionam direta ou…

DO DIREITO AMBIENTAL 1 2. NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL 1 3. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL 2 4. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 4 5. INFRAÇÕES AMBIENTAIS – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 4 6. SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 22 7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 22 1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO…

relação com o meio ambiente.  A extração de recursos naturais, a poluição dos rios, o desmatamento entre outras ações, além do crescimento populacional, tornaram-se fatores preponderantes de alteração do meio ambiente. Desenvolvimento sustentável Na Suécia, em 1972, foi lançada a base do que entendemos como desenvolvimento sustentável: A harmonia entre desenvolvimento social, desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente.  A necessidade de proteção ao meio…

DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RESUMO O presente artigo discorre sobre a origem dos direitos fundamentais e as suas diferentes dimensões, a fim de fornecer à comunidade científica um aparato conciso acerca desta categoria de direitos, indo desde a sua origem até as dificuldades que decorrem da aplicação dos mesmos. Palavras-chave: Direito. Direitos fundamentais. Constitucionalismo. Dimensão. Direitos políticos. Direitos sociais. Sociedade. 1. INTRODUÇÃO Direitos…

e profundidade do conteúdo. Ao final da análise, alguns pontos foram comparados com o Relatório de Insustentabilidade 2015 elaborado pela Articulação Internacional dos atingidos pela Vale, grupo que critica a postura da organização perante ao meio ambiente. Foram analisados também dados publicados nas redes sociais. Posicionamento “Buscamos respeitar a diversidade, privilegiar a saúde e a segurança dos empregados, e estabelecer uma relação aberta e de desenvolvimento com…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de…

INSTRUMENTOS DA POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Introdução O artigo 9º, da Lei 6.938/81 apresenta um rol de onze incisos elencando os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. São eles os meios para a efetiva defesa e proteção do meio ambiente. Alguns se encontram exaustivamente regulados, outros ainda carecem de elucidação regulamentar específica. Este trabalho irá abordar sucintamente alguns destes instrumentos. A Política Nacional do Meio Ambiente foi…

A PROVA COLEGIADA DE ÉTICA DIREITOS HUMANOS • Direitos Humanos de primeira geração: São os direi/os da liberdade: liberdade de pensamento e expressão; liberdade de ir e vir; • Direitos Humanos de segunda geração: Tratam-se dos direitos econômicos, sociais e culturais: o direito a alimentar-se, à moradia e ao trabalho; o direito à segurança social; o direito das famílias, mães e crianças; o direito à saúde mental e física; direito à educação; direito a participar da vida cultural

grande potencial de recursos do nosso Planeta, sendo estes vastos, contudo, não infindáveis. É de sabença geral que a preservação sadia da natureza como um todo é essencial para a qualidade de vida não só nossa, mas também das futuras gerações. Mas também entendemos que dentro dessa qualidade de vida existe o conforto e este, só é alcançado quando retiramos da natureza certas riquezas que fazem com que o nosso meio ambiente não seja um eterno santuário de vida. Nesse diapasão, devemos…

PONDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS AMBIENTAIS O direito ambiental tem como principal objetivo garantir a qualidade da vida humana, desta forma é preciso preservar o meio ambiente e garantir a proteção dos principais recursos naturais. Em principio todos os cidadãos têm o direito à informação e colaboração em projetos e políticas púbicas ambientais, desta forma é necessário que os mesmo tenham uma noção de princípios e mecanismo judiciais, legislativos e administrativos. A…