O Direito Ao Meio Ambiente Diz Respeito A Um Bem Que Não

Unidade de aprendizagem: Legislação Ambiental Curso: Direito Professor: Fabricio Berto da Silveira Nome do aluno: Júlio César Pereira Data: 19/08/2013 1. Em se tratando de tutela do meio ambiente podemos observar que há interesses que não são considerados públicos, porque não se relacionam direta ou indiretamente com a Administração em sentido amplo, e privados, porque não diz respeito a um grupo ou categoria de pessoas. Neste contexto, a denominação metaindividuais,…

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” A saúde como premissa básica no exercício da cidadania do ser humano, se constitui de extrema relevância para a sociedade, pois a saúde diz respeito a qualidade de vida. Direitos do consumidor, como direitos ligados à preservação do patrimônio sócio cultural e com os bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica etc. O…

igualdade de direitos, participação e a corresponsabilidade pela vida social. Foram estabelecidos alguns critérios para a escolha dos Temas Transversais que a partir desses critérios foram escolhidos os cincos Temas Transversais, que são: Ética, Meio Ambiente, Saúde, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. Ética é a filosofia que estuda os valores morais e diz respeito às reflexões sobre as condutas humanas. A educação ambiental tem a função de construir um novo olhar sobre o meio em…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME AMÁBELE ALINE DE ALENCAR PEREIRA RA 8206988002 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos…

RESUMO Este ano ocorrerá no Rio de Janeiro a Conferencia Mundial das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, onde os representantes dos diversos países participantes irão definir as metas para as próximas décadas no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, bem como analisar os principais temas que emergiram nos últimos tempos. A conferencia também marca os vinte anos da Eco 92, onde serão analisados os resultados obtidos por esta. Neste sentido, será feito uma analise…

Sindical e Direitos Humanos: 1- Noção de Diretos Humanos Os direitos humanos surgiram ainda na antiguidade, onde a igualdade era característica dos seres humanos, por sermos dotados de razão. O pensamento estóico remete a que todos têm direitos inatos e iguais. Na Idade Moderna surge a era da razão, deixando de lado as concepções religiosas e passa a ser valorizada a autonomia da vontade. O pensamento kantiano distingue coisas de pessoas como: “os entes irracionais, cujo…

Titularidade e objetivo do direito á saúde e a geração de direitos humanos e sua classificação Os direitos fundamentais da segunda geração se tornam tão essenciais quanto os direitos fundamentais da primeira geração, tanto por sua universalidade quanto por sua eficácia. Assim, os direitos fundamentais da segunda geração "são os direitos sociais, culturais, e econômicos, bem como os direitos coletivos ou de coletividades, introduzidos no constitucionalismo das distintas formas de Estado social

FACULDADE ESTACIO ATUAL CURSO BACHARELADO EM DIREITO FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA BOA VISTA 2014 FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA EM BUSCA DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso Bacharelado em Direito, da Faculdade Estácio Atual, como requisito parcial para obtenção

TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO A SAUDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLACIFICA. TITULARIDADE E OBJETO AO MEIO AMBIENTE E A GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA. CAMPO GRANDE-MS OUTUBRO-2014 UNIDERP ANHANGUERA BENEDITO LOPES DE FREITAS 1299255939 TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO A SAUDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLACIFICA. TITULARIDADE E OBJETO AO MEIO AMBIENTE E A GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS…

UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Em se tratando de tutela do meio ambiente podemos observar que há interesses que não são considerados públicos, porque não se relacionam direta ou indiretamente com a Administração em sentido amplo, e privados, porque não diz respeito a um grupo ou categoria de pessoas. Neste contexto, a denominação metaindividuais, transindividuais é utilizada como sinônimo para conceituar uma categoria intermediária de direitos, os quais se encontram entre o…