O Direito Ambiental é Um Direito Implementado Já Na Constituição De 1934 E Que Não Possui

responsabilidade social e sustentabilidade unidade i DIMENSÃO SOCIAL unidade iI DIMENSÃO Ambiental unidade iII DIMENSÃO ECONÔMICA Professora Mestre Bianca Burdini Mazzei Professora Mestre Mirian Aparecida M. Struett organizações e sociedade: contexto econômico gestão Ambiental organizacional Características da dimensão econômica e sua relação com a sustentabilidade palavra do reitor Reitor Wilson de Matos Silva Viver e trabalhar em uma…

AS MULHERES E OS DIREITOS CIVIS Traduzindo a legislação com a perspectiva de gênero AS MULHERES E OS DIREITOS CIVIS 3 Copyright © 1999 CEPIA Pesquisa e coordenação editorial Leila Linhares Barsted Jacqueline Hermann Colaboração Maria Elvira Vieira de Mello Marina Damião Abstract Maria Elvira Vieira de Mello Projeto Gráfico Sonia Goulart Rio de Janeiro, 1999 ÍNDICE APRESENTAÇÃO 7 A LEGISLAÇÃO CIVIL SOBRE FAMÍLIA NO BRASIL Leila…

responsabilidade social e sustentabilidade unidade i DIMENSÃO SOCIAL unidade iI DIMENSÃO Ambiental unidade iII DIMENSÃO ECONÔMICA Professora Mestre Bianca Burdini Mazzei Professora Mestre Mirian Aparecida M. Struett organizações e sociedade: contexto econômico gestão Ambiental organizacional Características da dimensão econômica e sua relação com a sustentabilidade palavra do reitor Reitor Wilson de Matos Silva Viver e trabalhar em uma…

AMBIENTE Para Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (ÁREA DE CONCENTRAÇÃO II: POLÍTICAS E GESTÃO EM MEIO AMBIENTE) Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em O REI DAS APOSTILAS www.oreidasapostilas.com.br 1. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988 2. Agenda 21 Brasileira 3. Políticas de meio ambiente: 3.1. Política Nacional de Meio Ambiente - Leis n.º 6.938/81 e 10.165/00 e Decreto n.º 99.274/90 3.2. Política Nacional de Educação Ambiental – Lei n.º…

Instituto Mineiro de Desenvovimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Rio de Janeiro, Nº 471 - 10º andar - Centro - CEP : 30.160-040 Belo Horiznte - Minas Gerais - Brasil Telefone: 51 (31) 3279-8500 / 3279-8510 © Todos os direitos reservados Ficha Catalográfica: Obs.: Os textos não refletem necessariamente a posição do Instituto Mineiro de Desenvovimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais. 4 PREFÁCIO Diminuir a distância entre o governo e a população, por meio de um aumento…

A JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – CURSO DE DOUTORADO CAMPO GRANDE - MS 2010 SILVIO LOBO FILHO A JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO Tese apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Doutor

guilherme sandoval góes Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção gladis linhares Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão de conteúdo solange moura Imagem de capa peerayot to-im | dreamstime.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da…

Universidade de Brasília, Brasília, DF, xviii, 216p. CESSÃO DE DIREITOS AUTOR: Antonio Cezar Jannuzzi. TÍTULO: Regulação da Qualidade de Energia Elétrica Sob o Foco do Consumidor. GRAU: Mestre ANO: 2007 É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta dissertação de mestrado e para emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. O autor reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte dessa dissertação de mestrado pode ser

CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Ano 15, nº 15, 2012 Juris Poiesis EDITORA CRV Curitiba - Brasil 2012 Solicita-se permuta Exchange requested On demande l`échange Se solicita caje FICHA CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1 1999 ISSN 1516-6635 1…

PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS: DIREITOS DO CIDADÃO MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS: DIREITOS DO CIDADÃO 1 2 MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS: DIREITOS DO CIDADÃO A todos os que se preocupam com a preservação da memória compreendendo-a como um direito do cidadão. À administração do TRT da 4ª Região que sediou o I Encontro e ofereceu as condições estruturais para que este livro fosse editado. MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS: DIREITOS DO CIDADÃO…