O Direito Ambiental é Um Direito Implementado Já Na Constituição De 1934 E Que Não Possui

ANTONIO OCTÁVIO CINTRA CEFOR / Câmara dos Deputados Dedico este trabalho aos três amores da minha vida: Marcus, Luan e Nícolas. AGRADECIMENTOS Neste trabalho, contei com o apoio e o carinho de muitas pessoas, em diferentes momentos, e sem esse apoio não poderia ter concluído a dissertação. Meus agradecimentos à Professora Argelina Figueiredo, cuja orientação, compreensão e paciência foram muito importantes para a elaboração e a conclusão deste trabalho. Sou muito grata a minha…

guilherme sandoval góes Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção gladis linhares Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão de conteúdo solange moura Imagem de capa peerayot to-im | dreamstime.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora.…

SOCIEDADE – Ancelmo Pereira de Oliveira Ardinete Rover Carlos Weinman Claudio Luiz Orço - Organizador Diego Beal Elizandra Iop Evandro Ricardo Guindani Idovino Baldissera Marcio Trevisol Rejane Ramborger Joaçaba 2015 © 2015 Unoesc virtual – Direitos desta edição reservados à Unoesc Virtual Rua Getúlio vargas, 2125, Bairro flor da serra, CEP 89600-000 – Joaçaba, sC, Brasil fone: (49) 3551-2123 – fax: (49) 3551-2004 – E-mail: unoescvirtual@unoesc.edu.br É proibida a reprodução…

MYRIAM RUTH LAGOS BUSTOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Tese apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do Título de Doutor em Engenharia, junto ao Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária. São Paulo 2003 MYRIAM RUTH LAGOS BUSTOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Tese apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do Título de…

valorização de terrenos imobiliários. A pesquisa foi composta por três aproximações que procuraram examinar a influência da realização destas obras de infra-estrutura urbana no comportamento dos preços de terrenos urbanos em Porto Alegre. Apesar de não ter sido detectada uma relação genérica, são traçadas sugestões para a cobrança de tributos municipais brasileiros que tenham por base a captura de plusvalias imobiliárias. Palavras-chave: Tributação Imobiliária, Infra-estrutura…

Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito 347.965.8(81)(079.1) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editor Roberto Navarro Assistente editorial Thiago Fraga Coordenação geral Clarissa Boraschi…

i DIREITO ADMINISTRATIVO ii EM BRANCO iii Maria Sylvia Zanella Di Pietro DIREITO ADMINISTRATIVO 25ª edição Fechamento desta edição: 31-12-2011 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed.…

sugestões sempre que achar oportuno via professor tutor ou monitor. Recomendamos, antes de você começar os seus estudos, que verifique as datas-chave e elabore o seu plano de estudo pessoal, garantindo assim a boa produtividade no curso. Lembre: você não está só nos seus estudos, conte com o Sistema Tutorial da UnisulVirtual sempre que precisar de ajuda ou alguma orientação. Desejamos que você tenha um excelente êxito neste curso! Equipe UnisulVirtual. Ruth Terezinha Kehrig…

“Com o passar dos anos, as árvores tornam-se mais fortes e os rios, mais largos. De igual modo, com a idade, os seres humanos adquirem uma profundidade e amplitude incomensurável de experiência e sabedoria. É por isso que os idosos deveriam ser não só respeitados e reverenciados, mas também utilizados como o rico recurso que constituem para a sociedade”. (Kofi Annan) Resumo O fenômeno de envelhecer, até pouco tempo mais característico dos países desenvolvidos, desde o início do…

Direito 1 Top of Form 1 01- Na Federação Brasileira, A) cada Estado é soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o…