O Direito A Vida

A vida do Direito e a Inutilidades das Leis O Estado, é a encarnação sublime da ideia moral, sendo necessária uma autoridade suprema, um centro para onde tudo convirja, um principio de onde tudo derive, um soberano que tudo possa, “ou pode tudo, ou não é nada”. JEAN JACQUES. Varias definições de obras publicadas sobre a soberania do direito constitucional se resumem numa afirmação dogmática da onipotência do Estado. Afirmações idealistas, por mais enérgicas que sejam…

EUTANÁSIA X DIREITO A VIDA ARGUMENTO CONTRÁRIO A EXTINÇÃO DA PROPRIA VIDA. Elmir Walker Andrea Fabres

globalidade, envolvendo, também, a reprodução da produção espiritual, isto é, das formas de consciência social. Assim, a reprodução das relações sociais é a reprodução da totalidade do processo social, a reprodução de determinado modo de vida que envolve o cotidiano da vida em sociedade. Trata-se, portanto, de uma totalidade concreta em movimento, em processo de estruturação permanente. Isso supõe, considerar a profissão do Serviço Social sob dois ângulos: como realidade vivida e…

A título de curiosidade, segue uma notícia sobre um assunto que nos interessa por envolver discussões sobre o direito à vida: o suicídio assistido (modalidade relativamente nova e que confronta a irrenunciabilidade do direito à vida frente a situações de doença terminal e excessivo sofrimento do paciente). http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/11/141103_morte_maynard_lab Aqui no Brasil essa situação ainda não está regulamentada, sendo, por enquanto considerada como crime de…

EUTANÁSIA E DIREITO: Limites entre o direito à vida e o sofrimento. Pré-projeto apresentado pela aluna xxx referente à avaliação na disciplina Metodologia Jurídica, do Curso de Direito da Universidade xxx, sob a orientação do professor xxx. Belém - Pará Abril - 2014 “‘Una libertad que quita la vida no es libertad.’ ‘Una vida que quita la libertad no es vida.’” Mar Adentro 1. JUSTIFICATIVA Como profissionais

Direito Religioso X Direito à Vida Transfusão de sangue – Testemunhas de Jeová Liberdade e Autonomia na ordem jurídica brasileira: A pessoa autônoma é aquela que tem liberdade de pensamento, é alheia a coações internas ou externas para escolher entre as alternativas que lhe são apresentadas. Para que exista uma ação autônoma (fundada na liberdade de decidir, de optar) é também necessária a existência de alternativas de ação, ou que seja possível que o agente as crie, pois, se existe apenas

O direito à água como garantia de um direito fundamental Atualmente, vê-se falar muito a respeito dos problemas hídricos principalmente na cidade de São Paulo, pois em tal lugar, a crise ficou em estado crítico. Para combater a mesma, fora proposto um tipo de salvação, deixando a população com dois dias de água disponíveis e cinco dias sem água. Em relação à proposta, cria-se um paradoxo pelo fato de termos em nosso ordenamento jurídico um artigo, mais especificamente o artigo 225 da…

Direito à Vida x Direito à Liberdade de Crença Religiosa A Constituição Federal assegura em seu artigo 5º, caput, a inviolabilidade do direito à vida, sendo certo que este direito é o Direito dos Direitos, pois sem ele não há que se falar nos demais direitos. Todavia, a mesma consagra em seu artigo 5º, inciso VI, a inviolabilidade da liberdade de crença, assim a ninguém é dado o direito de violar a liberdade religiosa de outrem. Esses dois direitos fundamentais previstos pela lei…

CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO EUTANÁSIA: DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO À DIGNIDADE HUMANA Trabalho de conclusão de curso apresentado à UniRV - Universidade de Rio Verde – Campus Caiapônia, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito. CAIAPÔNIA – GOIÁS 2013 UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO EUTANÁSIA: DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO À DIGNIDADE HUMANA

FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA-FAVIP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EUTANÁSIA E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ACERCA DO DIREITO À VIDA PRISCILLA EMMANOELLA DO NASCIMENTO BORBA Caruaru-PE 2012 PRISCILLA EMMANOELLA DO NASCIMENTO BORBA EUTANÁSIA E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ACERCA DO DIREITO À VIDA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Vale do Ipojuca - FAVIP, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da professora MS.c.…