Norberto Da Silva Pessoa Desprovida

as únicas a pensar a questão, mas, esse recorte é necessário para delimitarmos os rumos da nossa disciplina. Um autor que faz uma delimitação interessante a respeito dos modelos de fundamentação do pensamento político é o filósofo italiano Norberto Bobbio. Bobbio delimita o tema da seguinte maneira: teorias historicistas de Estado (modelo aristotélico) e teorias racionalistas de Estado (modelo hobbesiano). Vejamos nas palavras do filósofo como isso se dá: “No âmbito das…

agente seja capaz. Tal disposição legal configura a exigência de que o agente: A) tenha capacidade de gozo, a capacidade de direito, a capacidade de aquisição. B) tenha capacidade de fato, a capacidade de ação, a capacidade de exercício. C) pessoa física, seja dotado de personalidade jurídica. D) tenha sempre mais de 18 anos de idade. E) nenhuma das respostas anteriores está correta. QUESTÃO OBJETIVA 2 Sobre os elementos acidentais do negócio jurídico, que podem…

agente seja capaz. Tal disposição legal configura a exigência de que o agente: A) tenha capacidade de gozo, a capacidade de direito, a capacidade de aquisição. B) tenha capacidade de fato, a capacidade de ação, a capacidade de exercício. C) pessoa física, seja dotada de personalidade jurídica. D) tenha sempre mais de 18 anos de idade. E) nenhuma das respostas anteriores está correta. QUESTÃO OBJETIVA 2 Sobre os elementos acidentais do negócio jurídico, que podem…

FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL LILIAN BRESSAN DA SILVA TATIANA MAIA GONÇALVES SERVIÇO SOCIAL: O UNIVERSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA X DEPENDÊNCIA QUÍMICA SÃO CAETANO DO SUL 2010 FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL: O UNIVERSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA X DEPENDÊNCIA QUÍMICA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO COMO EXIGÊNCIA PARCIAL…

“[...] a multidão começou a gritar: ‘pega lá, pega lá, pega lá casal pra nóis linchá’ (sic)”. “Parecia coisa de show, e logo começaram a chegar os carrinhos de sorvete, de refrigerante, de pipoca e de algodão-doce.” “Às 10h da manhã, perto de 30 pessoas estavam diante da casa de três andares do pai de Nardoni, no Tucuruvi, gritando ‘assassinos’ e ‘justiça’”. No dia seguinte, 20 de abril (CARVALHO, 2008, p. A1), também houve manchete na capa do citado jornal. Era tão evidente a comoção…

sociedade, que expressamos agora de maneira rude, e que está de acordo com a natureza do intelecto humano, é a fonte do Jus ou Direito Natural [grifei], assim chamado corretamente. A esse Jus pertence a regra de se abster daquilo que pertence a outras pessoas; e, se estivermos de posse de alguma coisa de outro, a restituição dessa coisa ou de qualquer ganho que tenhamos tido com ela; o cumprimento de promessas e a reparação do dano cometido por culpa; e o reconhecimento de certas coisas…

ainda mais para a concentração fundiária nessas regiões. Vale salientar que esses projetos não levaram em consideração os direitos de milhares de posseiros e indígenas nas regiões colonizadas, promovendo a expulsão e esbulho do direito dessas pessoas. Em meados da década de 70, o governo desconsiderou o Estatuto da Terra, mudando sua estratégia em relação às demandas sociais agrárias. Passou, de um lado, a utilizar a repressão direta como resposta às demandas por terra e, de…

apresentada ao Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Processo Penal, sob a orientação da Professora Mestre Maria Magnólia Barbosa da Silva. Fortaleza-Ceará 2003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA…

extra-uterina; a manutenção da gestação poderá acarretar danos à saúde da gestante; e ainda a obrigação imposta à gestante de carregar em seu ventre por nove meses um feto que comprovadamente não sobrevivera após o parto, fere o principio da dignidade da pessoa humana. 6. METODOLOGIA No desenvolvimento do presente artigo cientifico estaremos utilizado como método à pesquisa descritiva bibliográfica, fazendo uso de leis, doutrinas, jurisprudências e artigos extraídos da…

que sempre esteve driblando minha ausência. RESUMO: A presente dissertação investiga o problema da eutanásia. A biotecnologia avançou nas últimas décadas de forma notável, no bom e no mau sentido. Graças aos progressos da tecnologia, inúmeras pessoas foram salvas de suas enfermidades, por outro lado, estas mesmas medidas escravizam milhares de vidas sem qualquer expectativa de cura ou reversibilidade. Nesse contexto, analisar-se-á o direito à vida, enquanto direito fundamental…