a dignidade da pessoa humana

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA “Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria; a morte de qualquer homem diminui-me, porque sou parte do gênero humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti”. John Donne 1) Introdução Com o evoluir da sociedade humana, surge com maior freqüência o tema sobre a dignidade pessoa humana – sua validade, alcance, significação etc. Em verdade, o tema não é novo, tendo sido debatido desde a antiguidade. No entanto, o debate surge com especial força no atual movimento jurídico, em prol da superação do positivismo normativista, com a desejada reaproximação entre direito a e moral, aliada a crescente positivação de valores pelos ordenamentos jurídicos internos e nos instrumentos internacionais. Esta nova realidade traz consigo o desejo e a necessidade de perquirir-se o real alcance da dignidade da pessoa humana. Hoje, não mais se deve aceitar o papel do jurista como limitado ao direito posto, sendo qualquer questionamento sobre sua legitimidade visto como “pré-jurídico” ou “anticientífico”. A Nova Hermenêutica, que é, em verdade, uma nova hermenêutica constitucional, traz consigo estes ideais, os quais geram conceitos novos como os de “concordância prática”, “pré-compreensão” e…

dele próprio, ou seja, do direito posto historicamente em dada sociedade pelos homens. Na acepção jurídica a expressão direito é considerada pelos civilistas sob os aspectos subjetivo e objetivo. No primeiro caso, direito é a facultas agendi, significando o poder ou faculdade de agir livremente dentro do limite estabelecido pela interpenetração ou inter-relação social, competindo às pessoas relativamente ao que é seu. Objetivamente, é a norma agendi, isto é, a lei escrita, o conjunto de…

1- Que é Direito? Analisando pela Teoria Tridimensional de Miguel Reale, que compreende o Direito pela comunhão dos elementos fato, valor e norma, nesta esteira é possível dizer que o Direito é a busca pelo bem comum. Fato, valor e norma estarão sempre presentes e correlacionadas em qualquer expressão de vida jurídica. Vejamos a definição dada por Reale: "direito é a realização ordenada e garantida do bem comum, numa estrutura tridimensional bilateral atributiva". [1]…

exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Professor Doutor Antonio Carlos Mendes. SÃO PAULO 2009 BANCA EXAMINADORA: ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ INRJ Dedico este trabalho À minha amada avó, ALBA DE MACÊDO CALDAS, pelo exemplo de fé, sabedoria,…

de Arruda Alvim Netto, a quem sou imensamente grato pela oportunidade de aprender novas e incomparáveis lições de Direito Civil e Direito Processual Civil. 3 Agradeço a Deus, por mais esta oportunidade. Sem ele, nada poderia fazer. Agradeço a Silvia e a Pedro, mulher e filho, razões de minha constante insistência. Agradeço ao meu orientador, Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto, exemplo de ontem e de hoje no ensino das letras jurídicas. Agradeço a Professora Doutora…

Manoel de Arruda Alvim Netto, a quem sou imensamente grato pela oportunidade de aprender novas e incomparáveis lições de Direito Civil e Direito Processual Civil. 3 Agradeço a Deus, por mais esta oportunidade. Sem ele, nada poderia fazer. Agradeço a Silvia e a Pedro, mulher e filho, razões de minha constante insistência. Agradeço ao meu orientador, Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto, exemplo de ontem e de hoje no ensino das letras jurídicas. Agradeço a Professora…

pessoal2: a) legalidade ou tipicidade – os direitos reais somente existem se a respectiva figura estiver prevista em lei (art. 1225, CC02 e arts. 524 e 674, CC-16); b) taxatividade – a enumeração legal dos direitos reais é taxativa, ou seja, não admite ampliação pela simples vontade das partes; c) publicidade – primordialmente para os bens imóveis, por se submeterem a um sistema formal de registro, que lhes imprime esta característica; 1 Sobre a introdução à…

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba R. da ESMAT 13. João Pessoa, ano 4, n. 4, Out.2011. REVISTA DA ESMAT 13 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – AMATRA 13 CONSELHO EDITORIAL JUIZ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR JUIZ MARCELO RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES…

Políticas no Século XX e do Grupo de Pesquisa História Política - Culturas políticas na História. Atualmente, é presidente da Comissão da Verdade da Paraíba. rodrigo Freire de Carvalho e Silva é doutor em Ciências Sociais pela UnB, com estágio de doutorado-sanduíche na Universidad de Chile. É mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco e licenciado em História pela Universidade Federal da Paraíba. É Professor Adjunto de Ciência Política do Departamento…

Glória Moura, Henrique Cunha Júnior, Iolanda de Oliveira, Júlio Santana Braga, Luís Alberto de Oliveira Gomes, Maria Alice Rezende, Marly Silveira, Paulino de Jesus Cardoso, e Wilson Roberto Mattos. Equipe Técnica – Ana Flávia Magalhães Pinto Andréia Lisboa de Sousa Denise Botelho Edileuza Penha de Souza Iraneide Soares da Silva Irinéia Lina Cesário Maria Lúcia de Santana Braga Coordenação editorial: Ana Flávia Magalhães Pinto Andréia Lisboa de Sousa Maria Lúcia de Santana Braga Sales…