atps a estrutura jurídica de noberto nóbio

A estrutura jurídica de Noberto Bóbbio na atualidade Afirmar que a estrutura apresentada por Bobbio a respeito do ordenamento jurídico se enquadra nos dias atuais é possível, visto que, sua interpretação do tema exposto é na maneira formal sobre a descrição do Direito. Concluindo que não é possível definir o direito isoladamente como norma, ele especifica que o ordenamento jurídico é um conceito fundamental de tal definição, em seus relatos, de forma correta, apresenta características que concretizam seus pensamentos ao expor que o ordenamento jurídico é o que formula a criação e aplicação da norma jurídica descrevendo que uma norma não existe sem um ordenamento, no entanto, o ordenamento pode existir sem norma. Apesar das definições do ordenamento jurídico feito por Norbeto Bobbio muitas das vezes se apresentar em controvérsia com as interpretações de outros filósofos, ela pode sim ser adequada atualmente, pois essa teoria compreende uma abordagem cientifica do direito no qual prioriza o aspecto formal e não material do positivismo ao contrario de kelsen, Bobbio “não vê o ordenamento como um conjunto de regras para o exercício da força (força como objeto), pois considera essa concepção muito limitativa do direito, mas como um conjunto de regras para organizar a sociedade mediante a força (força como instrumento)”, sendo assim, a coerção não é o intuito do ordenamento e sim a organização da sociedade que sendo perturbada pode ser protegida pelo o uso da força. Essas e

A POLÍTICA A palavra política tem sua origem na língua Grega, mas precisamente no vocábulo ?, que compreende dois horizontes de significação. De um ponto da vista formal e institucional , ela indica uma organização da população que existiu na antiguidade clássica e que não se restringiu aos gregos. De um ponto de vista semântico, pólio quer dizer “cidade Estado”. Desta forma o núcleo de significação política vem, principalmente da antiguidade grega, e nela encontra-se o estado de…

“A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. O mais são desvarios da inveja, do orgulho, ou da loucura. Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real. Os apetites humanos conceberam inverter a norma universal da criação, pretendendo, não dar a…

O Direito, para alcançar os anseios de um povo, deve evoluir não se limitando, somente, a técnicas jurídicas. Para à aplicação correta da lei ao caso sub judice, deve-se conhecer os fatos sociais onde está submersa determinada sociedade, buscando, com isso, possa o aplicador do direito perceber às causas dos problemas que afligem à coletividade e, assim, interpretar a lei fria de forma a gerar o calor da justiça desejada. Procura-se desenvolver no presente trabalho raciocínio no sentido…

Democracia Democracia é um regime de governo em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo, que elegem seus representantes por meio do voto. Essa forma de governo que pode existir no sistema presidencialista, onde o presidente é o maior representante do povo, ou no sistema parlamentarista, onde existe o presidente eleito pelo povo e o primeiro ministro que toma as principais decisões políticas. A democracia pode existir também, no sistema republicano, ou no sistema…

1 CAPÍTULO 1 Ciência Política * Ruyter Bezerra Sumário: Introdução: política, origem e ética; 1. Etimologia; 2. Conceito; 3. Histórico; 4. Objeto de estudo; 5. Características; 6. Justificativa; 7. Visão sociológica; 8. Visão filosófica; 9. Visão jurídica. Introdução: política, origem e ética. Aqui não pretendemos em tão curto espaço tratar da origem precisamente, mas, inserir alguns autores e elementos fundamentais como referência à…

17/8/2014 Apostila hermenêutica jurídica. 1. HERMENEUTICA JURIDICA INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como estacomunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode serestabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, asnormas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau nãoeliminável de…

positivismo. Constata-se que existe diferença entre ambas, e essa diferença refere-se ao seu grau, no sentido de que uma corrente do direito é considerada superior à outra apenas quando postas em planos diferentes. Na época clássica o direito natural não era considerado superior ao positivo, de fato, o direito natural era concebido como sendo um direito comum e o positivo como especial, assim se baseando no princípio de que o particular prevalece sobre o geral, o direito positivo…

Hermenêutica Jurídica SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Uma breve visão Histórica 4 2.1 Visão histórica 4 2.2 As escolas de interpretação 5 3. Hermenêutica, interpretação e aplicação do direito 6 4. A interpretação - Auslegung e Sinngebung 7 5. Pré-conceitos e Pré-juízos 8 5.1 Compreensão 9 5.2 Interpretação estrito senso 9 5.3. Crítica 9 6. Adaptação do preceito normativo ao caso concreto 11 7. O conceito de interpretação 12 8. As leis de…

HIERARQUIA ENTRE PRINCÍPIOS E A COLISÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS George Marmelstein Lima Juiz Federal no Ceará SUMÁRIO: 1. Hierarquia entre princípios constitucionais? - 2. Colisão de princípios constitucionais - 2.1. A concordância prática - 2.2. A dimensão de peso e importância - 3. Para finalizar 1. HIERARQUIA ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS? Questão interessante é saber se há hierarquia entre os princípios constitucionais. O ordenamento…