Função social da propriedade

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP PROGRAMA DE MESTRADO EM FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO

“FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE”

FRANCISCO JOSÉ CARVALHO

SÃO PAULO 2007

FRANCISCO JOSÉ CARVALHO

“FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE”

Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto.

SÃO PAULO 2007 1

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Dedico este trabalho ao professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto, a quem sou imensamente grato pela oportunidade de aprender novas e incomparáveis lições de Direito Civil e Direito Processual Civil.

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Agradeço a Deus, por mais esta oportunidade. Sem ele, nada poderia fazer. Agradeço a Silvia e a Pedro, mulher e filho, razões de minha constante insistência. Agradeço ao meu orientador, Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto, exemplo de ontem e de hoje no ensino das letras jurídicas. Agradeço a Professora Doutora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, pela dedicação e amor com que coordena o mestrado da Fadisp. Agradeço a Universidade Empresarial Sabesp, nas pessoas de seu corpo gerencial, por permitir o desenvolvimento e capacitação de seus profissionais, na busca incansável de consolidar a gestão do conhecimento, razão última do aprimoramento do homem, do trabalhador e da pessoa humana. Agradeço também aos professores Doutores: Carlos Eduardo Bianca Bittar Donaldo Armelim Enrique Ricardo Lewandowski Everaldo Augusto Cambler Joaquim de Souza Campos Marcio Romeiro Maria Isabel do Prado Mônica Bonetti Couto Rolando Maria da Luz Tércio Sampaio Ferraz Agradeço ainda a todos os colegas da turma do mestrado M1 e M2, por possibilitar os debates das questões relevantes, suscitadas nas aulas