Exercícios OAB Penal

QUESTÕES PRÁTICAS – PENAL 2ª FASE http://blog.portalexamedeordem.com.br/blog/2014/03/compreendendo-e-resolvendo-as-questoes-dificeis-da-1a-fase-da-oab/ RESPONDA “CERTO” OU “ERRADO” 1 Em relação às provas ilícitas, é correto afirmar que as mesmas são oriundas tão somente de violação de norma constitucional. 2 São inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, não cabendo previsão em contrário em nenhuma hipótese. 3 Simplificadamente, é correto afirmar que prova ilegítima é oriunda de violação de direito material. http://www.diariojurista.com/2014/08/exercicio-comentado-de-processo-penal.html MEDIDA DE SEGURANÇA Medida de Segurança é pena? Qual o prazo de duração da medida de segurança? E se terminar a pena e o preso não estiver curado? http://www.diariojurista.com/2012/11/pedido-do-leitor-resumo-de-ms.html QUESTÕES COMENTADAS PENAL – 1ª e 2ª FASE OAB 2014 http://profeanaclaudialucas.blogspot.com.br/2014/11/publico-abaixo-as-questoes-de-direito.html http://atualidadesdodireito.com.br/fabriciocorrea/2014/02/10/questoes-corrigidas-e-comentadas-da-prova-da-oab-xii-2a-fase-exame-unificado/ http://www.jurisway.org.br/provasoab/oab2aetapa.asp?materia=Direito_Penal TESTES PRÁTICOS – PENAL http://www.direitonet.com.br/testes/exibir/84/Parte-geral-e-especial-Direito-Penal http://www.direitonet.com.br/testes/exibir/201/Classificacao-dos-crimes Distraído com ‘paquera’, salva-vidas deixa banhista se afogar em…

Nome: ________________________________________________________________________ TRABALHO – SIMULADO OAB 2ª Fase – DIREITOS REAIS (1,5 pontos) 1. (EXAME UNIFICADO IV - OAB - FGV) Valter, solteiro, maior e capaz, proprietário de um apartamento, lavrou, em 2004, escritura pública por meio da qual constituiu usufruto vitalício sobre o referido imóvel em favor de sua irmã, Juliana, solteira, maior e capaz. Em seguida, promoveu a respectiva averbação junto à matrícula do Registro de…

VIII Exame de Ordem – Direito Adm. Norberto, brasileiro, desempregado e passando por sérias dificuldades econômicas, domiciliado no Estado “X”, resolve participar de concurso público para o cargo de médico de hospital estadual. Aprovado na fase inicial do concurso, Norberto foi submetido a exames médicos, através dos quais se constatou a existência de tatuagem em suas costas. Norberto, então, foi eliminado do concurso, com a justificativa de que o cargo de médico não era compatível com…

CASO 01 Caso Concreto (OAB-FGV) José, enquanto caminhava pela rua, sofre graves sequelas físicas ao ser atingido por um choque elétrico oriundo de uma rede de transmissão de uma empresa privada que presta serviço de distribuição de energia elétrica. Na ação judicial movida por José, não ficou constatada nenhuma falha no sistema que teria causado o choque, tampouco se verificou a culpa por parte do funcionário responsável pela manutenção dessa rede elétrica local. No entanto, restou…

Caso Concreto (OAB-FGV) José, enquanto caminhava pela rua, sofre graves sequelas físicas ao ser atingido por um choque elétrico oriundo de uma rede de transmissão de uma empresa privada que presta serviço de distribuição de energia elétrica. Na ação judicial movida por José, não ficou constatada nenhuma falha no sistema que teria causado o choque, tampouco se verificou a culpa por parte do funcionário responsável pela manutenção dessa rede elétrica local. No entanto, restou comprovado…

Aula 1 (OAB-FGV) José, enquanto caminhava pela rua, sofre graves sequelas físicas ao ser atingido por um choque elétrico oriundo de uma rede de transmissão de uma empresa privada que presta serviço de distribuição de energia elétrica. Na ação judicial movida por José, não ficou constatada nenhuma falha no sistema que teria causado o choque, tampouco se verificou a culpa por parte do funcionário responsável pela manutenção dessa rede elétrica local. No entanto, restou comprovado que o…

Legislativos e Judiciais. Direito de Regresso. Caso Concreto (OAB-FGV) José, enquanto caminhava pela rua, sofre graves sequelas físicas ao ser atingido por um choque elétrico oriundo de uma rede de transmissão de uma empresa privada que presta serviço de distribuição de energia elétrica. Na ação judicial movida por José, não ficou constatada nenhuma falha no sistema que teria causado o choque, tampouco se verificou a culpa por parte do funcionário responsável pela manutenção dessa rede…

SEMANA 1 Caso Concreto (OAB-FGV) José, enquanto caminhava pela rua, sofre graves sequelas físicas ao ser atingido por um choque elétrico oriundo de uma rede de transmissão de uma empresa privada que presta serviço de distribuição de energia elétrica. Na ação judicial movida por José, não ficou constatada nenhuma falha no sistema que teria causado o choque, tampouco se verificou a culpa por parte do funcionário responsável pela manutenção dessa rede elétrica local. No entanto, restou…

Fatos Imprevisíveis. 5. Atos de Multidões. 6. Danos de Obra Pública. 7. Condutas Omissivas. 8. Responsabilidade Primária e Subsidiária. 4. Atos Legislativos 1. Regra Geral. 2. Leis Inconstitucionais. 3. Leis de Efeitos Concretos. 5. Atos Judiciais 1. Atos Administrativos e Jurisdicionais. 2. Condutas Dolosas. 3. Condutas Culposas. 6. Reparação do dano 1. A indenização. 2. Meios de Reparação do Dano. 3. Prescrição. 4. …

TRIBUNAL DE JUSTIÇA NORBERTO, Brasileiro, (est civil), desempregado, portador do RG de n.º xxxxx, e sob o CPF de n.º xxxxxxxx, com endereço a rua( end. Completo), data vênia, inconformado com a respeitável decisão de fls.___, da lavra eminente Doutor Juiz de Direito da ¬¬¬¬___ vara ______ da comarca de ________, proferida no autos da ação ____________, que move em face do estado X, ( qualificação completa), vem por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional situado…