Norberto Da Silva Pessoa Desprovida

COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições…

somente por mim. Penso que, ao final, ganha toda a comunidade jurídica nacional com a outra coleção que surgirá, escrita pelo meu querido irmão acadêmico. E Simão continuará a ser um irmão para mim, um ícone, uma referência, um guru intelectual, uma pessoa a quem devo me espelhar. A ele devo muitos dos meus pensamentos, muitas das minhas conclusões e parte da minha formação jurídica, pois pude, nos últimos anos, dividir com ele grandes debates a respeito do Direito Privado Brasileiro.…

abrindo seus corações ao estudo científico, na busca de sistematizar o que muitas vezes é realizado mais com a alma do que com a rigidez e precisão da razão de cálculo. Registro aqui minha admiração por dedicarem-se à tão honrosa tarefa de inspirar pessoas e se responsabilizar por elas. Agradeço v também aos líderes consagrados da história, que nos servem de referência e exemplo, bem como aos seus estudiosos que se entregaram ao apaixonante tema da liderança. À querida Ieda…

Paré de Oliveira, Cláudio Maria Osório, pessoas-continentes, sem as quais não teria cumprido este trabalho. A Rafael Peruzzo Jardim, Jaqueline Petkovic, Maria Elisa Rodrigues, Tania Bishoff, Duse Teitelroit, Cristina Perrone, Deise Schroeter, Jaqueline Segalla de Quadros, Alessandra Accorsi Trindade, Neusa Guareschi e Maria Lúcia Nunes, em suas respectivas competências. À Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, principalmente na pessoa do Pró-Reitor de pesquisa e…

de Tony Blair. Os livros desses autores aparecidos precedentemente comprovam-no integralmente. Evaristo de Moraes Filho é justamente um dos mais qualificados representantes do socialismo moral, ocupando na cultura brasileira posição análoga à de Norberto Bobbio em relação a cultura italiana. No preparo deste livro optou por selecionar os documentos que melhor expressam tanto a presença como a evolução do socialismo no Brasil, comentando-os e situando-os em magnífica introdução. A…

Anais do VIII Colóquio Habermas João Pessoa EDITORA DA UFPB 2012 © 2012 [Editora da UFPB] Este trabalho está licençiado sob a Licença Atribuição-Não Comercial 3.0 Brasil da Creative Commons. Para ver uma cópia desta licença, visite http://creativecommons.org/ licenses/by-nc/3.0/br/ ou envie uma carta para Creative Commons, 444 Castro Street, Suite 900, Mountain View, California, 94041, USA. Ficha Catalográfica elaborada por Fabiana Menezes Santos da Silva CRB-7/5274 M943 Mudança…

ROSANGELA PEIXOTO SANTA RITA Mães e crianças atrás das grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana Brasília /DF 2 2007 AGRADECIMENTOS Ainda que seja infinita a gratidão pelas conquistas e surpresas da vida e a todas as pessoas que contribuíram para a realização deste sonho, não poderia deixar de agradecer: A meus pais, Alfredo e Mercia, pela oportunidade de estudo e valorização deste trabalho; À minha orientadora Dra. Maria Auxiliadora César, pela competência,…

E aos meus alunos 7 AGRADECIMENTOS Aprendi, com a metodologia do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, que “ninguém muda sozinho, nós mudamos nos encontros”. Este trabalho é resultado de vários encontros com diferentes pessoas, que fizeram parte da minha vida durante os quatro anos que passei no Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, às quais eu tenho muito a agradecer: Serei sempre grata ao Prof. Paulo de Barros Carvalho, meu…

ADOLESCENTE 8.3.1 Os princípios basilares do atual direito da criança e do adolescente 8.3.1.1 Princípio da prioridade absoluta 8.3.1.2 Princípio da proteção integral 8.3.1.3 Princípio do melhor interesse 8.3.1.4 Princípio do peculiar estado de pessoa em desenvolvimento 8.3.1.5 Princípio da municipalização do atendimento 8.4 PECULIARIDADE DA ATUAÇÃO NA ÁREA 8.4.1 Considerações iniciais 8.4.2 O sistema de garantias dos direitos de crianças e adolescentes 8.4.3 Políticas…

10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais.…