Norberto Da Silva Pessoa Desprovida

UNI-ANHANGUERA- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 JOSÉ DONIZET LOBO GOIÂNIA Outubro/2012 JOSE DONIZET LOBO O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988…

Em atendimento ao disposto no art. 524, inc. III, do CPC, informa o nome e endereço completos dos patronos das partes: pelo AGRAVANTE: Lívia Ribeiro da Silva, OAB/MG 112.786 e Juliene Oliveira Fernandes, OAB/MG 115.329, Graziele Glecia Ramos, OAB/MG 120.773. Rua Norberto Mayer, nº. 626, 7º Andar, Bairro Eldorado, Contagem, Minas Gerais, CEP 32.315-100. pela AGRAVADA: Procuradores ainda não designados, haja vista a ausência de

essenciais desta vida, o de caráter, de honestidade, de trabalho, de fraternidade, de doação... A minha querida esposa Suelene, e filhos Gustavo e Eduardo pessoas que dão sentido a minha vida me proporcionando alegria, felicidade e vontade de querer continuar vivendo para participar de suas vitórias. A todos…

dignidade humana. Renato Becho define as sociedades cooperativas como sendo a sociedade de pessoas, sem fins lucrativos, porém de cunho econômico, que presta serviços aos sócios, de acordo com seus princípios jurídicos e mantendo os traços distintivos intactos,11 ou seja, a pessoa do sócio passa por cima do elemento econômico. Para Pontes de Miranda, “a sociedade cooperativa é sociedade em que a pessoa do sócio passa a frente do elemento econômico e as consequências das…

de fato, a capacidade de ação, a capacidade de exercício. c) pessoa física, seja dotado de personalidade jurídica. d) tenha sempre mais de 18 anos de idade. e) nenhuma das respostas anteriores está correta. PLANO DE AULA 10: Dos defeitos do negocio jurídico Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o depósito em conta de outra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e o…

Revista de Direito Brasileira Ano 3 • vol.4 • jan.-abril. / 2013 2 o ACesso à JustiçA CoMo direito fundAMentAl e suA efetivAção JurisdiCionAl The access to justice as a fundamental right and its effective judicial JuvênCio borGes silvA Mestre pela UNICAMP, doutor pela UNESP, pós-doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT, professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade de Ribeirão Preto UNAERP. E-mail:…

escrita, deve-se seguir orientações para que as finalidades do projeto sejam plenamente atingidas. Impessoalidade- ao redigir o projeto, o pesquisador deverá usar uma redação impessoal, na terceira pessoa. Objetividade - usar uma linguagem direta, evitando ponderações desnecessárias e opiniões pessoais desprovidas de fundamentos e de comprovações. Clareza - evitar ambigüidades que levem o intérprete a interpretações dúbias. Para tanto, torna-se imprescindível o cuidado com as palavras…

elevado número de famílias desprovidas de recursos mínimos para satisfazer as suas necessidades básicas. Composição actual da Câmara Municipal do círculo eleitoral da Praia José Ulisses De Pina Correia E Silva - MPD Óscar Humberto Évora Dos Santos - MPD Victor Manuel Lopes Coutinho- MPD Abailardo Monteiro Barbosa Amado- MPD Edna Manuela Miranda De Oliveira- MPD Gilberto Correia Carvalho Silva -MPD António Carlos Madeira Lopes Da Silvarejo- MPD Maria Da Glória Silva -MPD Maria…

complexo e desafiador. A partir do conhecimento da história do Homem e da afirmação de seus direitos, sendo este fator inerente ao ser humano e, portanto, intimamente ligado a cada pessoa, torna-se tarefa menos árdua o entendimento do homem em sua completude e em sua natureza (caracterizada pela dignidade da pessoa humana), sendo possível, assim, fazer-se uma análise mais correta acerca dos problemas enfrentados por nossa sociedade. 1 Monografia apresentada como requisito…

sistema normativo um sistema de limites, ao qual nenhum governante quer submeter-se. Há quem afirme que se trata de norma simplesmente programática (Cfr. Ricardo Abdul Nour, em Comentários ao Código Tributário Nacional, coordenação de Ives Gandra da Silva Martins, Saraiva, São Paulo, 1998, vol. 2, pág. 536). Há quem se refira a ela dizendo que esta disposição transitória determinava, como se, porque encartada entre as disposições finais e transitórias do Código, tivesse tido sua vigência…