Principio da dignidade da pessoa humana

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 58 (14305 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 5 de dezembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
UNI-ANHANGUERA- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS
CURSO DE DIREITO

















O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988








JOSÉ DONIZET LOBO












GOIÂNIA
Outubro/2012
JOSE DONIZET LOBO


















O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NACONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988












Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Uni-ANHANGUERA, sob orientação da Profa. Ms. Ana Cristina Macedo Leite Santos, como requisito parcial para a aprovação na disciplina TCC II.
















Goiânia
Outubro/2012
TERMO DE APROVAÇÃOJOSE DONIZET LOBO





O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988



Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito do Centro Universitário de Goiás – UNI-ANHANGUERA, defendido e aprovado em _____ de _____ de _______ pela banca examinadoraconstituída por:







_________________________________________________
Prof.ª Ms. Ana Cristina Macedo Leite Santos
(Orientadora)









_________________________________________________
Prof.ª Ms.
(Membro)








RESUMO




O presente trabalho tem por objetivo abordar oprincípio constitucional da dignidade da pessoa humana, sob o enfoque da filosofia do direito, tendo como referencial as idéias dos principais doutrinadores sobre o tema. A partir da análise da evolução histórica dos conceitos de jusnaturalismo e positivismo, o estudo busca compreender como no campo do direito constitucional das principais nações ocidentais os direitos humanos passaram a serpositivados com o intuito de garantir a sua efetividade. Ademais, serão abordadas também as possibilidades para a efetivação prática do principio da dignidade da pessoa humana e os conflitos oriundos em decorrência da aplicação de tal princípio na realidade brasileira.

PALAVRAS-CHAVE: Filosofia do Direito . Jusnaturalismo. Positivismo. Direitos Humanos.




ABSTRACT

This paper's mainpurpose is to approach the dignity of human being as a constitutional principle, focusing in law's philosophy and having as reference the point of view of the most important theoreticians of this area. Using the historical evolution analysis of jusnaturalism and of posistivism, this essay addresses how human rigths were accepted into the major western countries constitutions effectively. Furthermore,will be discussed the possibilities so the principle of dignity of human being may be established and the expected conflicts, arising from nowadays Brazilian society.

Keywords : Law’s Philosophy, jusnaturalism, positivism, Human Rights.











SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 05

1 POSITIVISMO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA-CONCEITOS E
EVOLUÇÃO HISTÓRICA 07
1.1 Evolução dosdireitos humanos- análise da pessoa humana 07
1.2 O conceito histórico do princípio da dignidade da pessoa humana 11
1.2.1 Consequências da II Guerra na proteção da pessoa humana 14
1.3 O positivismo-análise comparativa com a dignidade da pessoa humana 16

2 O APARECIMENTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA NAS CONSTITUIÇÕES OCIDENTAIS CONTEMPORÂNEAS 20
2.1 A independênciaamericana e a revolução francesa 20
2.2 O princípio da dignidade da pessoa humana na Alemanha 21
2.3 O princípio da dignidade da pessoa humana em Portugal 22
2.4 O princípio da dignidade da pessoa humana na Espanha 23
2.5 O princípio da dignidade da pessoa humana na França 23

3 A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 25
3.1 Dignidade da pessoa humana e o...
tracking img