Direito civil

7558 palavras 31 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA BAHIA – FIB
DANILA CONCEIÇÃO BISPO
MATRÍCULA: 2012.01.30299-4,
DIREITO 2012.2, 2° SEMESTRE, TURMA B.

Salvador
2012.
Plano de aula 09

CASO CONCRETO 1.

Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3º o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula, Carlos Alberto pede a lapiseira de volta. Miguel se recusa a devolvê-la, alegando ter havido uma doação na presença de diversas testemunhas.

Pergunta-se:

1) Houve negócio jurídico entre Carlos Alberto e Miguel? Justifique a resposta.

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2)Tomando por base a classificação dos negócios jurídicos como podemos classificar o ato praticado?

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3) É possível a prática de negócio jurídico sem a troca de palavras?

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