Na Primeira Hipotese Da Escritura Particular Quais Destes Elementos São Presentes

1 semestre de 2015. Aracaju 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 SOCIEDADE POR AÇÕES 06 3 VALORES MOBILIÁRIOS 11 4 AÇÕES 14 5 OBRIGAÇÕES DOS ACIONISTAS 15 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 16 REFERÊNCIAS 17 1. INTRODUÇÃO O presente estudo busca de uma forma geral e específica capacitar ao leitor um melhor entendimento a respeito de sociedade anônima, que nada mais é que um tipo de sociedade empresarial, onde o capital social que se divide em ações, obrigando-se…

jan./ jun. 2008. RESUMO: Não basta apenas garantir ao cidadão o acesso ao Poder Judiciário com base no princípio do seu direito de ação. A este ingresso se pressupõem garantias de efetividade processual e um processo necessita, dentre outros elementos, de uma efetiva produção de provas daquilo que se alega. Um dos meios pouco empregados, porém extremamente útil, é justamente a ata notarial, que assume neste artigo o principal tema, tanto como eficaz meio de prova, como pelo seu…

momento da morte. No âmbito geral pode-se dizer que o inventário se divide em: Inventário propriamente dito: Levantamento dos bens e enumeração dos sucessores. Partilha: Divisão dos quinhões cabíveis a cada um dos sucessores, de acordo com a primeira fase. Do prazo Em se tratando do prazo para a abertura do inventário, é estipulado que este seja requerido em até 30 dias decorridos da morte do “de cujus” e devidamente encerrado nos seis meses seguintes a sua abertura. Mas tal…

demonstração de amizade e solidariedade. Epígrafe RESUMO De acordo com a nova lei de divórcio e separação, o tabelião somente lavrará a escritura se os contratantes estiverem assistidos por advogado comum, ou por advogados de cada um deles, alvitrando proteger os interesses recíprocos dos consortes, evitando o sacrifício de garantias jurídicas. Até pouco tempo, antes de ser…

2.2. Hipóteses da Consignação O artigo 335 do Código Civil apresenta seis hipóteses em que a consignatória tem lugar. Os Professores Washington de Barros Monteiro e Silvio Rodrigues entendiam, porém, quando comentavam a disposição análoga do artigo 973 do Código Civil de 1916 que a alteração do dispositivo legal era meramente exemplificativa e citavam, como exemplo, o artigo 591, parágrafo único, do Código Civil de 1916, em que o Poder Público podia fazer uso dos bens particulares no caso de

falta de discernimento e pelos prejuízos que pode causar à sociedade em razão dela? Em caso negativo, qual seria então o escopo do instituto? RESPOSTA: Não. Proteger a pessoa absolutamente incapaz. questão objetiva (E) se as duas são falsas. SEMANA 3 Caso Concreto 1 1. O que vem a ser o registro civil de uma pessoa natural? RESPOSTA: Um ato formal de reconhecimento do estado de uma determinada pessoa e para que o estado exerça um controle…

duradouramente um fato, ideia esta mais ampla e compreensiva que a anterior. Os autores intelectual e material do documento Autor intelectual, ou autor propriamente dito, de documento particular é quem procura produzir, com o documento, determinados efeitos jurídicos e a quem tais efeitos aproveitarão (art. 371), é aquele, ou são aqueles, em função de quem o documento existe. É certo que, nos negócios jurídicos bilaterais, tendo em vista a sua essência – conteúdo dispositivo bilateral…

-----------------16 Resumo Introdução: o presente trabalho apresentará o contrato fragmentado em três concepções distintas no mundo jurídico, a saber: plano de existência, plano de validade e plano de eficácia. O primeiro trata da inserção no mundo jurídico de um ato bilateral do mundo dos fatos através da jurisdicização, e tendo como suporte fático o elemento vontade. O segundo visa analisar o contrato quanto à capacidade de produzir…

........................................ 117 MODELO DE AVISO DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS ..................... 117 MODELO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PRA VENDA DE IMÓVEIS ..................... 119 MINUTA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA À VISTA ..............132 MINUTA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA A PRAZO, COM PACTO ADJETO DE HIPOTECA E OBRIGAÇÕES .......................................................... 134 MODELO DE PROPOSTA PARA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO PARA VENDA…

mudar a realidade não é apenas um sonho. Todas as coisas são possíveis através DELE. AGRADECIMENTOS À minha família, especialmente à minha querida Wainer, mulher valiosa, que sempre esteve ao meu lado, em todos os momentos de nossas vidas; À minha filha Priscila e à minha mãe, pelo apoio e incentivo à conclusão deste trabalho. Ao Professor Doutor Enock da Silva Pessoa, meu amigo, sempre presente em importantes eventos da minha vida,…