Dirieto administrativo questoes

livremente exonerado pela Administração Pública a qualquer tempo. (C) independe de aprovação em concurso público e o servidor somente pode ser exonerado pela Administração Pública mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho. 2 http://www.euvoupassar.com.br (D) independe de aprovação em concurso público e o servidor somente pode ser exonerado pela Administração Pública antes de adquirir estabilidade. (E) depende de prévia aprovação em concurso público e o servidor somente pode ser exonerado mediante regular processo administrativo. 15. (Analista Judic.-Área Administrativa-TRF 1ª Região-2005)-Em matéria de acumulação de cargo, é certo que (A) os princípios que regem essa acumulação não se aplicam aos empregos e funções nas empresas paraestatais. (B) vige a regra da permissividade da acumulação de cargos, empregos e funções públicas, sendo exceção a proibição. (C) vige a regra da não-acumulação de cargos, empregos e funções públicas, sendo exceção a acumulação. (D) não será necessário atender à compatibilidade de horários, quando a acumulação for de cargo em comissão ou de caráter temporário. (E) o aposentado pode, sempre e livremente, acumular provento e remuneração decorrente do exercício de cargo titularizado após a aposentadoria. 16. (Analista Judiciário – Área Administrativa – TRF 1ª Região/2005) - Dentre outras, constituem penas disciplinares aplicáveis aos servidores públicos, a (A) repreensão e férias obrigatórias sem abono. (B) cassação de…

imputados à entidade da Administração em nome da qual eles agem. (B) ser vedado à autoridade que pratica um ato administrativo identificar-se pessoalmente. (C) não serem os agentes públicos pessoalmente responsáveis pelos atos que praticam em nome da Administração. (D) não poder a Administração praticar atos que gerem conseqüências para pessoas nominalmente identificadas. (E) não possuir a Administração responsabilidade civil pelos atos praticados por seus agentes, nas hipóteses em…

dos esclarecimentos gerais do instituto da penhora on line, como sua conceituação, diferenciação quanto ao Bacen Jud, e os aspectos processuais próprios deste instituto, dando enfoque quanto a competência do juízo na ordem de bloqueio em comarca diversa do Juízo. No segundo capítulo, a penhora on line é vista sob o prisma dos princípios que o circundam, trazendo à baila os confrontos e controvérsias destes, a efetividade da tutela jurisdicional, o princípio da menor onerosidade, e a…

a lei determina. Já o princípio da legalidade não deve ser confundido com o princípio da reserva legal, tendo o primeiro uma conotação bem mais ampla do que o segundo. Nesse sentido, enquanto o princípio da legalidade dispõe de forma genérica que as limitações à autonomia individual somente serão admitidas se previstas em lei1; a reserva legal refere-se às hipóteses em que a Constituição especificamente exige que esta ou aquela matéria seja disciplinada por meio de lei (em sentido…

O CEMITERIO STEPHEN KING Tradução: Mário Molina NOTAS DA ORELHA DO LIVRO Será que Stephen King é capaz de assustar a si mesmo? Terá o autor de Carrie, O Iluminado, Cujo e Christine concebido alguma vez uma história tão horripilante que por certo tempo não se dispôs a terminar de escrevê-la? Sim. Aqui está ela. Ambientada numa pequena cidade do Maine, para a qual um jovem médico de Chicago, Louis Creed, se muda com a família, O Cemitério começa com uma visita a um…

....................... 14 2.3.Autonomia da execução trabalhista .......................................................... 17 2.4.Espécies de títulos executivos trabalhistas ............................................. 19 2.5.Legitimação na execução trabalhista......................................................... 22 2.6.Formas de execução trabalhista ............................................................... 23 3. A EXECUÇÃO TRABALHISTA E SUA…

principalmente, como funciona a estrutura deste processo sincrético. Palavras-Chave: Sincretismo Processual. Novo conceito de sentença. Coisa julgada. Cumprimento de Sentença. Quantia certa. Cumprimento de sentença provisório. Impugnação ao cumprimento de sentença. SUMÁRIO: 1.A REFORMA DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA CIVIL.1.1. O PROCESSO SINCRÉTIVO. 1.2. O NOVEL CONCEITO DE SENTENÇA. 1.3. A COISA JULGADA. 2. O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA.…

foram circuncidados com ele. 18 A apario de Mambr 1Iahweh lhe apareceu no Carvalho de Mambr, quando ele estava sentado na entrada da tenda, no maior calor do dia. 2Tendo levantado os olhos, eis que viu trs homens de p, perto dele logo que os viu, correu da entrada da tenda ao seu encontro e se prostrou por terra. 3E disse Meu senhor, eu te peo, se encontrei graa a teus olhos, no passes junto de teu servo sem te deteres. 4Traga-se um pouco de gua e vos lavareis os ps, e vos estendereis…

direito, que em conjunto formam a estrutura normativa do grupo social organizado. As normas criadas que regulam os mais variados lances da vida humana, regulando tudo que se mostre útil ou relevante à tutela do indivíduo e a preservação do organismo social, caracterizam-se por sua imposição coativa a quantos se coloquem no seu raio de incidência. Para o doutrinador Humberto Theodoro Júnior: a coatividade da ordem jurídica manifesta-se por meio da sanção. De tal sorte, desobedecido…

ETAPA Nº 2 ✓ Aula-tema: Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados; Alienação Judicial (Arrematação); Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto Executivo; Remição dos Bens, Remição da Execução; Suspensão e Extinção da Execução. Esta atividade é importante para que você tome contado com casos concretos e aprofunde o conhecimento jurisprudencial dos temas desta etapa. Para realizá-la, é…