Administração de locação

Secretaria de Gestão Administrativa

Manual de Normas e
Procedimentos Administrativos

Parte II
Logística

Administração de Imóveis

Módulo

Secretaria de Gestão Administrativa
Manual de Normas e Procedimentos Administrativos Parte II Módulo Logística Administração de Imóveis

INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 6 OBJETIVO ...................................................................................................................... 8 ABRANGÊNCIA .............................................................................................................. 9 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ........................................................................................ 10 CAPÍTULO I - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ....................................................................... 11 SEÇÃO I – DAS PROVIDÊNCIAS INICIAIS ........................................................... 11 SEÇÃO II – DA DESTINAÇÃO DOS IMÓVEIS ....................................................... 14 SEÇÃO III – DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ......................................... 15 SEÇÃO IV – DAS REFORMAS E OBRAS DE ADAPTAÇÃO ................................ 16 SEÇÃO V – DAS OBRIGAÇÕES DOS LOCATÁRIOS .......................................... 17 SEÇÃO VI – DA PERIODICIDADE DOS CONTRATOS ......................................... 18 SEÇÃO VII – DOS REAJUSTES CONTRATUAIS ................................................. 19 SEÇÃO VIII – DAS REVISÕES CONTRATUAIS .................................................... 20 SEÇÃO IX – DAS RESCISÕES .............................................................................. 21 SEÇÃO X – DAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS DE TERCEIROS .............................. 22 SEÇÃO XI – DAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS PRÓPRIOS ..................................... 25 ANEXOS