Na Primeira Hipotese Da Escritura Particular Quais Destes Elementos São Presentes

Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ficam sujeitos ao regime estabelecido nesta Lei. (Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1974) § 1º Os Registros referidos neste artigo são os seguintes: (Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1974) I - o registro civil de pessoas naturais; (Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1974) II - o registro civil de pessoas jurídicas; (Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1974)

A teoria do valor e a fase silábica do processo de alfabetização: a sílaba como portadora de sentido Janina Antonioli1 RESUMO: O presente trabalho objetiva discutir a teoria do valor de Saussuresob a ótica do processo de alfabetização, com ênfase à hipótese silábica do referido processo. A teoria do valor pode auxiliar no entendimento de sentido que existe na sílaba, nessa fase específica do processo de alfabetização descrito por Emília Ferreiro e Ana Teberosky. A atribuição de sentido na sílaba

estudo de Deus e, especificamente, de Deus Pai. Suas áreas clássicas de investigação são a questão da existência de Deus, os atributos divinos, a Santíssima Trindade, a doutrina do decreto divino, criação, providência e teodicéia. Bibliologia é um dos campo de estudos (loci) da Teologia Sistemática que se ocupa do estudo da Bíblia, desde a sua origem, estrutura, formação, inspiração e história. O objetivo destes estudos é fornecer informações importantes sobre a História da Bíblia, a…

TUTELA São José dos Campos 2010 ii UNISAL Amadeu Pelóggia Filho FUNDAÇÕES: OBJETIVO, CRIAÇÃO E TUTELA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Registral e Imobiliário do Curso de Pós Graduação em Direito Regristral e Imobiliário na Instituição UNISAL, sob orientação do Prof. Dr. Christiano Cassettari. São José dos Campos 2010 iii PELÓGGIA FILHO, Amadeu Fundações: Objetivo, Criação e Tutela/ Amadeu Pelóggia…

Elementos do Direito Civil.indd 1 11/11/2010 16:46:01 Elementos do Direito Civil.indd 2 11/11/2010 16:46:01 Christiano Cassettari Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUCSP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado. 2011 Elementos do Direito Civil.indd 3 11/11/2010 16:46:01 ISBN 978-85-02- …

sejam eles CORPÓREOS, sejam eles INCORPÓREOS, mas com a ressalva de que, com relação aos bens INCORPÓREOS, a expressão técnica correta seria CESSÃO DE CRÉDITOS (cessão de direitos hereditários, cessão de crédito propriamente dita). Mas, o que são BENS CORPÓREOS e BENS INCORPÓREOS? ( NATUREZA JURÍDICA: As melhores doutrinas dizer ser o contrato de compra e venda: I) SINALAGMÁTICO (ou bilateral perfeito); II) CONSENSUAL (em regra); III) ONEROSO; IV) COMUTATIVO (em regra); e,…

tribunais, jurisprudência e doutrina à respeito do tema. Palavras chave: compromisso irretratável; adjudicação compulsória; direito real; promitente comprador. 1 INTRODUÇÃO As pessoas tem sonhado cada vez mais com a aquisição da casa própria e vários são os fatores que tem impulsionado o mercado imobiliário nos últimos tempos. Dentre eles, a facilidade de acesso ao crédito, a valorização do metro quadrado e o avanço da tecnologia no setor da construção. Com o crescente número de…

No livro "Aristóteles em 90 minutos", parte de uma coleção da Jorge Zahar Editora que traz a cada volume a biografia de um grande filósofo da história, pode-se ler o seguinte trecho: "Ao declarar que as obras de Aristóteles eram como a Sagrada Escritura, a Igreja se viu numa encruzilhada (e no caso, nos confins de uma Terra plana). O conflito que se avizinhava entre a Igreja e a descoberta científica era inevitável". (pag. 48-49). O autor, Paul Strathern, professor universitário e…

Doação Este importante elemento do direito civil o qual nos dedicamos a estudar foi seriamente analisado pelo ilustre Carlos Roberto Gonçalves, fonte principal da nossa pesquisa em grupo que assim preferimos dividir: 1. Conceito e características Doação, define o Código Civil no art. 538, é “o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra”. Não é comum o Código Civil apresentar definições e conceitos, pois a função de…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS Carlos Frederico Gurgel Calvet da Silveira Lições de Ética Geral Petrópolis 2001 Índice Introdução PRIMEIRA PARTE: Ética Geral I. Fenomenologia do ato humano II. A ordem moral III. A consciência Apêndices Bibliografia Introdução Noções Preliminares A Ética é a disciplina filosófica que estuda o comportamento (ou a ação) humano.…