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LIVRO PÁGINA ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DO ESPÓLIO DE MANOEL DA SILVA SANTOS OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: VIÚVA: MARIA DA SILVA SANTOS HERDEIROS DESCENDENTES: FILHOS: JOÃO DA SILVA SANTOS JOAQUIM DA SILVA SANTOS CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS PEREIRA ADVOGADO ASSISTENTE: DR. ORLANDO GOMES DE ARAÚJO Aos ............. (...) dias do mês de janeiro de 2007 (dois mil e sete), nesta…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Contrato Particular de Prestação de Serviços Advocatícios e Honorários que entre si fazem EMÍLIA ROSADO (NOME COMPLETO), brasileira, divorciada (confirma?), inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, e RG sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço à Rua Sete de Setembro, 1836 – A, Candelária, Natal/RN, CEP: 59066-250, doravante denominada CONTRATANTE e ARTHUR D. A. DÁSSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO - RJ Objeto: Contestação F. E F. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 000.000.000-29, com sede na Rua Uruguai, Centro, no Município de Erechim – RS, CEP 99820-000, por seu procurador signatário vem, com fulcro no rtigo 297 e seguintes do CPC, CONTESTAR a presente ação pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS A requerida…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular, de um lado, (1) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A., pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Santa Madalena Sofia, nº. 25, 3º andar, sala 03, Bairro Vila Paris, CEP 30.380-650, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº. 38.733.648/0001-40, por si e representando suas empresas coligadas, controladas, mantidas e respectivas filiais, e ANHANGUERA EDUCACIONAL LIMITADA, pessoa

ANEXO I CONTRATO Nº ___/20__ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE FAZEM, ENTRE SI, A CÂMARA MUNICIPAL DE __________ E O ADVOGADO (__________________), NA FORMA ABAIXO ADUZIDA: A CÂMARA MUNICIPAL DE ________, estado de _________, situada na Avenida ____________________, Centro, nesta cidade de ____________, inscrita no CNPJ sob o nº ___________________, neste ato, representada pelo Vereador _________________________, Presidente, inscrito no CPF sob o nº ____________, RG nº…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA DE PREÇO GLOBAL FIXO CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES São partes no presente contrato: 1.1 XXXX, sediada à XXXX – São Paulo/SP – CEP: XXXX, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº XXXX inscrição estadual sob nº XXXX, denominada a seguir CONTRATANTE, neste ato representada pelo sócio, XXXX, portador do RG XXXX e CPF XXXX. 1.2 XXXX, sediada à XXXX – São Paulo/SP – CEP: XXXX, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº XXXX…

ANEXO IX MINUTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº___/2013. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA E O COORDENADOR E RESPONSÁVEL PELO PROJETO SELECIONADO. Pelo presente instrumento, a União, por intermédio do Ministério da Cultura, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “B”, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº. xx.xxx.xxx/xxxx-xx,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXX. Processo: XXXXXXX e XXXXXXX, já qualificados nos autos da Ação Trabalhista em epígrafe, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seus respectivos advogados infra firmados, informar que, para pôr fim ao litígio, celebraram composição, nos seguintes termos: 1 – A REQUERIDA pagará ao AUTOR a importância líquida de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 12 (doze)…

ACORDO DE INTENÇÕES E AUTORIZAÇÃO PARA SERVIÇO PRÉVIO DE DIAGNÓSTICO PARA PROGRAMA DE EFICIÊNCIA NO CONSUMO DE INSUMOS ENERGÉTICOS E ÁGUA Pelo presente instrumento particular celebrado entre as partes, doravante denominadas, em conjunto Partes ou, isoladamente, Parte, a saber: i) [inserir denominação social completa e qualificação], neste ato representada por [inserir nome(s) e qualificação(ões) do(s) representante(s) legal(is)], doravante denominada “BENEFICIÁRIA”; e, de outro lado,

O presente acordo será celebrado no sentido de que, o contrato celebrado entre as partes em destaque nos presentes autos restará rescindido a partir do dia 07/08/2014 não podendo mais o autor gozar das dependências da Requerida sem que seja celebrado novo contrato de prestação de serviços. Declara as partes no presente acordo, que não se trata de novação ou qualquer outro tipo de obrigação, que não decorrente da obrigação referente a rescisão contratual. O valor a ser pago a título…