minuta de contrato

ANEXO IX
MINUTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº___/2013.
CONTRATO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
PARA
APRESENTAÇÃO
DE
PROJETOS
ARTÍSTICOS CULTURAIS, QUE ENTRE
SI
CELEBRAM
A
UNIÃO,
POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA E O COORDENADOR E
RESPONSÁVEL
PELO
PROJETO
SELECIONADO.
Pelo presente instrumento, a União, por intermédio do Ministério da Cultura, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “B”, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº. xx.xxx.xxx/xxxx-xx, neste ato representado pela Exma. Sra. Ministra de Estado, xxxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominado CONTRATANTE e o
Sr.(a)
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, coordenador(a) e responsável pelo projeto selecionado no Concurso Nacional nº 01/2013, brasileiro(a), CI nº ___________, expedida pela _________ CPF nº __________, residente e domiciliado(a) no endereço ____________________, CEP nº __________, doravante denominado
CONTRATADO, em conformidade com o Processo nº 01400.014934/2013-10, referente ao Concurso nº 01/2013, têm, entre si, justo e avençado, o presente
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, sujeitando-se os contratantes às normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Instrução
Normativa SLTI do MPOG nº 02 de 2008 e demais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especificadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
§ 1º O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de apresentação de trabalho artístico próprio - área _________, selecionado no Concurso n° 01/2013, em conformidade com o projeto apresentado.
§ 2º O objeto definido nesta cláusula corresponde ao desenvolvimento do trabalho artístico-cultural, sob forma de projeto, apresentado pelo CONTRATADO, selecionado, nos termos de seu Concurso e da publicação de seu resultado no Diário
Oficial da União - DOU -, de __ de _____ de 2013.
§ 3º Este Termo de Contrato vincula-se ao Regulamento do Concurso e demais anexos, independentemente de transcrição.