MInuta de Contrato

Contrato de Empreitada de Obra para Reparação de Fachada de Edifício

Entre:

..................., NIPC ..................., registada na Conservatória do Registo Comercial de ...................., sob o mesmo número, com sede em ..................., com o capital social de
€ ................... (................... euros), aqui representada pelo seu Sócio-Gerente, o Sr. ..................., ..................., natural da freguesia de ..................., do concelho de ..................., BI n.º ..................., emitido pelos SIC de ..................., em ..../ ..../ ...., NIF ..................., residente em ..................., na qualidade de Empreiteiro e PRIMEIRA CONTRAENTE,

E

..................., ..................., natural da freguesia de ..................., do concelho de ..................., BI
n.º ..................., emitido pelos SIC de ..................., em ..../ ..../ ...., NIF ..................., residente em ..................., como Dono da Obra e SEGUNDO CONTRAENTE,

É livremente celebrado e reciprocamente aceite entre a PRIMEIRA e o SEGUNDO CONTRAENTES, o presente contrato de empreitada, que se regula pelos termos e condições estipulados nas Cláusulas seguintes e, no que for omisso, pela legislação aplicável:

Cláusula 1.ª

1. O Empreiteiro é contratado pelo Dono da Obra para a realização da empreitada descrita no Documento n.º 1 Anexo ao presente contrato e que dele faz parte integrante, no edifício da ...................
2. O tipo, características e preço dos materiais a usar na obra pela PRIMEIRA CONTRAENTE estão definidos no Anexo ................... do contrato.

Cláusula 2.ª

1. O Dono da Obra pagará ao Empreiteiro o preço de € ................... (................... euros), pela realização integral da obra.
2. Ao preço referido no número anterior acresce o IVA, à taxa legal em vigor.

Cláusula 3.ª

1. No momento da assinatura do presente contrato, será liquidado ...................%