minuta de contrato

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CRATEÚS
Rua Lopes Vieira, S/N - CEP: 63700-000, Crateús – CE,
(88) 3692-3857
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

MINUTA DE CONTRATO Nº ____/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE – CAMPUS CRATEÚS E E A EMPRESA RAIMUNDO MARTINS FERREIRA.

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE – CAMPUS CRATEÚS, sediado na Rua Lopes Vieira, S/N, Bairro Venâncios II, CEP: 63.700.000, Crateús (CE), inscrito no CNPJ nº 10744098/0013-89, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representados pela Diretora Geral, a Srª Paula Cristina Soares Beserra, brasileira, casada, CPF Nº. 441.321.153-72, Carteira de Identidade Nº. 2002023024973-SSP/CE, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria Nº. ___/GR, de __/__/__, em consequência designada, simplesmente, CONTRATANTE, e, do outro lado, a Empresa RAIMUNDO MARTINS FERREIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº. 02.892.520/0001-81, estabelecida à Rua Vicente Padilha, 646-A, Vila União, CEP: 60.410.680, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Martins Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº 231.447.853-34 e Carteira de Identidade nº 127576-80–SSP/CE, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO Nº. ____/2013, decorrente da aquisição de material gráfico para o IFCE – Campus Crateús, adquiridos através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº. ___/2013, originada do PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº. 0___/2013 _____________________, de acordo com as disposições regulamentares contidas na Instrução Normativa MARE nº. 5, de 21 de julho de 1995, no Decreto nº. 3.555, de 8 de agosto de 2000, Decreto nº. 3.693 de 20 de dezembro de 2000, Decreto nº. 3.931 de 19 de setembro de 2001, na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº. 4.342, de 23 de agosto de 2002,