Minuta de acordo

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ACORDO DE INTENÇÕES E AUTORIZAÇÃO PARA SERVIÇO PRÉVIO DE DIAGNÓSTICO PARA PROGRAMA DE EFICIÊNCIA NO CONSUMO DE INSUMOS ENERGÉTICOS E ÁGUA

Pelo presente instrumento particular celebrado entre as partes, doravante denominadas, em conjunto Partes ou, isoladamente, Parte, a saber:

i) [inserir denominação social completa e qualificação], neste ato representada por [inserir nome(s) equalificação(ões) do(s) representante(s) legal(is)], doravante denominada “BENEFICIÁRIA”; e,

de outro lado,

ii) [inserir denominação social completa e qualificação], neste ato representada por [inserir nome(s) e qualificação(ões) do(s) representante(s) legal(is)], doravante denominada “ESCO”,

CONSIDERANDO QUE a ESCO é uma empresa de engenharia especializada no diagnóstico de possibilidades deobtenção de eficiência no consumo de insumos energéticos e de água, com avaliação da viabilidade técnica e econômica para a implantação de programas de eficiência em seus clientes, podendo fazer as projeções de ganhos ou economias no consumo de energia e água mediante aplicação de soluções tecnológicas e de racionalização no uso destes insumos;

CONSIDERANDO QUE a BENEFICIÁRIA tem interesse narealização de um abrangente programa de eficiência do consumo de energia elétrica, outros insumos energéticos e de água em suas instalações (“Programa de Eficiência”), e que para tanto autoriza neste ato a ESCO a realizar como etapa inicial o diagnóstico prévio das possíveis medidas de eficiência, que incluirá prévia análise da viabilidade técnica e econômica, as quais em seguida serão aprovadas decomum acordo entre as partes com o objetivo de serem aplicadas de forma consolidada em um Programa de Eficiência, cuja implantação é intenção das partes contratarem entre si em uma segunda etapa de negócio, com base nos estudos de viabilidade realizados pela ESCO, e após aprovação pela BENEFICIÁRIA das medidas de eficiência cabíveis e respectivos projetos executivos, com identificação eespecificação dos investimentos necessários, que a princípio serão financiados exclusivamente pela ESCO e cuja amortização destes investimentos e remuneração pelos seus serviços de desenvolvimento tecnológico, engenharia, projeto e instalações será proveniente das economias efetivamente alcançadas pelo Programa de Eficiência, com a ESCO assumindo o risco de resultado ou de performance;

CONSIDERANDO QUE aESCO deseja desenvolver para a BENEFICIÁRIA o diagnóstico preliminar com estudo de viabilidade técnica e financeira ora referido, visando a futura contratação dos seus serviços de implantação das medidas de eficiência energética diagnosticadas, estudos esses complexos e necessários para conseguir determinar os investimentos em equipamentos, materiais e mão de obra de instalações, bem como o prazonecessário para a amortização dos custos com o Programa de Eficiência a ser implantado no cliente; firmando-se desde já como premissa do negócio a ser futuramente contratado a intenção da ESCO em vir a ser remunerada exclusivamente a risco de desempenho ou performance, com base nas economias alcançadas e verificadas por meio de medições técnicas dos novos consumos, devidamente comparados com osanteriormente despendidos, previamente evidenciados em levantamento específico comumente designado como (“base line”);

CONSIDERANDO a natureza de risco de negócio que interessa às partes, e tendo ficado determinado por princípio que todos os investimentos necessários para a futura implantação do Programa de Eficiência serão custeados única e exclusivamente pela própria ESCO e seus parceirosfinanceiros, sem qualquer participação da BENEFICIÁRIA;

CONSIDERANDO ENFIM as boas relações entre as Partes e o acordo de vontades que ora se revela;

RESOLVEM as Partes celebrar o presente ACORDO DE INTENÇÕES E AUTORIZAÇÃO PARA SERVIÇO PRÉVIO DE DIAGNÓSTICO PARA PROGRAMA DE EFICIÊNCIA NO CONSUMO DE INSUMOS ENERGÉTICOS E ÁGUA, que reflete os entendimentos mantidos entre elas e estabelece os...
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