Minustah

onde a expectativa de vida é de 60 anos, 47% da população é analfabeta, 8 em cada 10 habitantes vivem abaixo da linha da pobreza e a economia é baseada na agricultura. Desde 2004, soldados brasileiros atuam no Haiti liderando tropas de paz da ONU (Minustah), cujo objetivo consiste em pacificar o país após a derrubada do presidente Jean Bertrand Aristide, acusado de atos de corrupção. O atual presidente haitiano é René Preval. Cuba: direitos humanos e a morte de Orlando Zapata (2010) O…

onde a expectativa de vida é de 60 anos, 47% da população é analfabeta, 8 em cada 10 habitantes vivem abaixo da linha da pobreza e a economia é baseada na agricultura. Desde 2004, soldados brasileiros atuam no Haiti liderando tropas de paz da ONU (Minustah), cujo objetivo consiste em pacificar o país após a derrubada do presidente Jean Bertrand Aristide, acusado de atos de corrupção. O atual presidente haitiano é René Preval. Cuba: direitos humanos e a morte de Orlando Zapata (2010) O…

1999 A. 5. UNMEE – Etiópia e Eritreia United Nations Mission in Ethiopia and Eritrea Desde Julho 2000 A. 6. MINURSO – Sahara Ocidental United Nations Mission for the referendum in Western Sahara Desde Setembro 1991 B. Nas Américas: B. 1. MINUSTAH – Haiti United Nations Stabilization Mission in Haiti Desde 1 de Junho de 2004 C. Na Ásia e Pacífico: C. 1. UNMOGIP – Índia e Paquistão United Nations Military Observer Group in India and Pakistan Desde 1949 C. 2. UNMIT –…

Haiti já se reconhece a existencia de uma “cultura da violência” bem clara, a qual consiste em se resolver quase todas as divergencias, até mesmo políticas, por ações violentas contra seus adversários e populares. Atualmente a operação de paz da MINUSTAH (acrônimo para Mission des Nations Unies pour la Stabilisation en Haïti), agente no país desde 2004, vem sendo constantemente desafiada por essa “cultura da violência”, ao auxiliar na formação e treinamento dos novos contingente…

anos, exercendo quatro papéis fundamentais: administração de eleições, mediação política, monitoramento de direitos humanos e estabilização do ambiente de segurança. A operação de paz para a estabilização do país – Missão de Estabilização da ONU (Minustah) – foi criada pela ONU e não pela OEA em 2004. Embora tenha havido uma ativa ação diplomática por parte de alguns países latino-americanos, a criação de uma operação de paz com um mandato que permita o uso da força nesse momento…

âmbito do capítulo VII da Carta da ONU são consideradas ultimamente de caráter coercitivo, independentemente da vontade do Estado. Mesmo assim, o Brasil preferiu obter o consentimento do Haiti, antes do envio de tropas, em 2006, no âmbito da MINUSTAH. O consentimento foi solicitado também aos Estados vizinhos. Não se trata de uma prática comum entre os Estados que agem em nome da ONU. Foi uma opção política do Governo brasileiro para reafirmar o respeito à soberania do Haiti. A…

paz, peacekeeping, passaram, em seguida, à imposição de paz, com base em acordos existentes entre as partes, peaceenforcing, e agora podem ser apontadas como instrumentos para a reconstrução de países destroçados por conflitos, peacebuilding. A Minustah, Missão da ONU de Estabilização do Haiti, comandada pelo Brasil, é um claro exemplo desta mudança. Como explica o chanceler Celso Amorim, a presença da ONU no Haiti desdobra-se em três objetivos: “a estabilização do país, a promoção…

pacífico da situação que se instalou após a tentativa de golpe contra o presidente Chávez, em 2002. A não indiferença inspirou, em 2004, a participação do Brasil (com exercício do comando militar) na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah), sob a égide do Conselho de Segurança. Ver, por exemplo, Simões, Antonio José Ferreira. Integração: sonho e realidade na América do Sul. Brasília: Funag, 2011, capítulo 3. 39 A enunciação da “não indiferença” como princípio na…

mantidos pela Previdência Social. 441 LEGISLAÇÃO DA DESPESA E DA RECEITA LDO - 2011, Art. 9º, inciso IV Decreto Legislativo Autoriza o aumento do efetivo do contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti - MINUSTAH. Decreto Dispõe sobre a execução do Protocolo sobre o Comércio de Serviços entre o MERCOSUL e o Chile. Decreto Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. 75 25/01/2010 Lei Concede indenização por dano moral…