Direito Internacional

139512 palavras 559 páginas

Coordenação
Arno Dal Ri Júnior
Cássio Eduardo Zen
Lucas Carlos Lima
Paulo Potiara de Alcântara Veloso

ANAIS

Congresso Internacional

Jurisdição Internacional:
Fragmentação e Obrigatoriedade

Editora Fundação José Arthur Boiteux
ISSN 1983-8638

Florianópolis, agosto de 2012

Congresso Internacional
“Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade”
20 e 21 de Agosto de 2012
Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC

Ius Gentium
Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ www.iusgentium.ufsc.br 2

Congresso Internacional
“Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade”
20 e 21 de Agosto de 2012
Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC

Sumário
APRESENTAÇÃO

p.04

ORGANIZAÇÃO

p.05

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

p.06

O DIÁLOGO ENTRE A CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E O TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE UNIÕES PESSOAIS NÃO TRADICIONAIS
Roberta Clerici
p.09
A CORTE DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA COMO ÓRGÃO DE GARANTIA DO
EQUILÍBRIO ENTRE AS INSTITUIÇÕES
Alessandra Lang
p.26
ASSESSING THE SCOPE OF „NARROW-LOOKING‟ DISPUTE SETTLEMENT CLAUSES
OF INVESTMENT TREATIES
Mara Valenti
p.36
O PRINCÍPIO DA ORDEM PÚBLICA NO RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS
ARBITRAIS ESTRANGEIRAS NO BRASIL
Marcelo Markus Teixeira
p. 50
A PROTEÇÃO DO INVESTIDOR ESTRANGEIRO NO BRASIL: NORMATIZAÇÃO E
POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL
Paulo Potiara de Alcântara Veloso
p.60
A INTERAÇÃO ENTRE DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E DIREITO NACIONAL: O
PAPEL DOS TRIBUNAIS NA INTERPRETAÇÃO E NA APLICAÇÃO DAS LEIS.
Aline Beltrame de Moura
p.69
JUSTIÇA TRANSICIONAL: SOLIDARIEDADE JURISDICIONAL E MATERIAL DENTRO
DO ESPECTRO DAS EM OPERAÇÕES DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS.
Javier Rodrigo Maidana
p.86
RESPONSABILIZANDO ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: UM DEBATE SOBRE
AUTONOMIA E FUNCIONALISMO
Túlio di Giácomo Toledo
p.103

Ius Gentium
Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ

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