Menor Impubere

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA (...) VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº ... ELISA, menor impúbere, representado por sua genitora Maria José, nacionalidade, estada civil, portadora da cédula de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na Rua..., vem a esse juízo, por seu advogado que esta subscreve, respeitosamente baseado no artigo 733 do Código de…

DEFLUÊNCIAS E CONTINGENCIAS DA EMANCIPAÇÃO DE MENORES IMPÚBERES BIANCA BARROS BRENA RODRIGUES Resumo Este trabalho apresenta elementos iniciais para racionalizar questionamentos a respeito da transformação que é tida pelos menores emancipados, apresenta estudos das análises sobre emancipação, objetivando elucidar conceitos. Esclarece as principais duvidas a cerca do menor impúbere, dando ênfase, as possibilidades para o referido processo. Chegando a conclusão de que é imprescindível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP JOÃO, brasileiro, menor impúbere, absolutamente incapaz, RG nº0000000000, neste ato representado por sua genitora/mãe MÁRCIA, brasileira, solteira, vendedora, com RG nº 0000000000, CPF nº 000.000.000-00, domiciliada na rua Taubaté, casa 16, bairro Tietê, CEP00000-000, na cidade de São Paulo/SP, por seu procurador signatário que recebe intimações na SAJUG/USP, Av

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANAUS-AM JOÃO FELIPE, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora ANA PAULA, nacionalidade..., estado civil..., diarista, portadora da cédula de identidade nº..., inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº..., ambos domiciliados e residentes na rua..., número..., bairro..., cidade de Manaus, Estado Amazonas, por intermédio de sua advogada infra-assinada, conforme…

filhos: ................., brasileiro, solteiro, estudante, ........ anos de idade (doc. ...); ................, brasileira, menor impúbere, solteira, estudante, .... anos de idade (doc. ...); ................., brasileira, menor impúbere, solteira, estudante, .... anos de idade (doc. ....). 2. Na data de, aproximadamente, .......... de .........., quando ainda a menor, filha do casal ............., tinha ........... meses de idade, conforme restará provado o rol de testemunhas, o…

Ante exposto, o Requerente pretende que seja concedido à guarda provisória, haja vista, ser o melhor possa atender aos seus interesses, tanto psicológicos, como materiais, higiênicos e futuramente educacionais, sendo neste caso o pai, apesar do impúbere ter somente 1 anos e 3 meses, o vinculo de afinidade e afetividade é sólido, sendo um grande risco não garantir ao guardião o direito de resguardar os direitos constituído no Estatuto Minoril, visto que a cada minuto que se passa a…

escritório profissional situado na Rua(endereço completo), inconformado com a decisão proferida pelo MM Juiz 10ª Vara da Família da Comarca da Capital do Espírito Santo, na AÇÃO DE ALIMENTOS, pelo rito especial da Lei 5.478\68, que lhe move a menor impúbere PATRICIA DE TAL, representada por sua mãe, VANDA DE TAL, (qualificação completa), em tramite na 10ª Vara Civel da Vara da Familia da Capital do Espirito Santo, de acordo com o artigo 522 do Código de Processo Civil, vem…

Cabral, brasileira, solteira, menor impúbere, Rg nº. 3456547-0, CPF nº. 4783645-2, nascida em 01/06/2005, residente e domiciliada na Rua Nova, nº. 06, Petrópolis, Manaus-AM. 2. Jéssica Cabral, brasileira, solteira, menor impúbere RG nº. 3286547-0, CPF nº. 4783945-2, nascida em 20/05/2003, residente e domiciliada na Rua Nova, nº. 06, Petrópolis, Manaus-AM. 3. Thaís Cabral, brasileira, solteira, menor impúbere RG nº.…

////////////////////////////////////, brasileiro, menor impúbere, residente e domiciliada no mesmo endereço da autora sua representante legal para todos os fins da referida Ação; ////////////////////////////////////, brasileira, menor impúbere, residente e domiciliada no mesmo endereço da autora sua representante legal para todos os fins na referida Ação; //////////////////////////////, brasileira, menor impúbere, residente e domiciliada no…

EXCELENTISSÍMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __VARA CILVEL DA COMARCA DE_____, ____. ______, brasileiro, sexo masculino, menor impúbere, nascido em -- de abril de ---, representado por sua genitora--------, brasileira, solteira, garçonete, RG:------, CPF:------, residente e domiciliada na Rua------, nº -----, Bairro--------, -------, -----, CEP:-------, por intermédio de seu procurador que a esta subscreve, com endereço indicado no rodapé, vem perante V.Ex.ª., ajuizar AÇÃO…