Menor Impubere

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO-AP Yasmin Volver, brasileira, menor impúbere, representada neste ato por sua mãe, Yelena Shimit Volver, solteira, secretária, portadora de RG n.º xxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada no na Rua xxx, nº xxx, Bairro xxx, CEP xx.xxx-xxx, em Mazagão-AP, vem respeitosamente perante esse Juízo, por meio de seu advogado ssslo, OAB/AP 3777, adiante assinado, com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA - SP ..., brasileiro, menos impúbere, nascido em 05 de Junho de 1998, ..., brasileiro, menos impúbere, nascido em 16 de Maio de 2000 e ..., brasileiro, menor impúbere, nascido em 29 de junho de 2004, neste ato representado por sua genitora ..., brasileira, com união estavel reconhecida, (doc.07), portadora da cédula de identidade, R.G. nº ... SSP/SP, inscrita no C

CÍVEL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BA Ana Moura Braga, brasileira, viúva, do lar, Identidade ********, CPF ******, residente e domiciliada nesta cidade na Rua *******, por si e, representando seu filho Luiz Mauro Junior, menor impúbere, vem à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS, CUMULADA COM PEDIDO DE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA. EM FACE DE Paulo, brasileiro, comerciário, Identidade nº…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2º VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA- GOIÁS. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO Nº ANA, menor impúbere, neste ato representada por sua mãe MARIA, brasileira, viúva, professora, portador da cédula de identidade nº xxxxxxx, e CPF nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado em Goiânia-Goiás, vem à presença de Vossa Excelência por intermédio de seus procuradoras, observando o procedimento…

3º - Absolutamente Incapaz – representado - Relativamente Capaz – assistido REPRESENTADOS – art. 8º e 9º, CPC Curador (art. 9º): preso, revel, incapaz não representado judicialmente Diferença entre menor - Púbere: Assistido (maior de 16 anos) - Impúbere: Representado (menor de 16 anos) PETIÇÃO INICIAL Geral: - Requerente - Requerido - Autor - Réu - Demandante - Demandado TRABALHISTA - Reclamante - Reclamado ALIMENTOS - Alimentado - Alimentante…

ESUD MATERIAL – DIREITO DE FAMÍLIA – 2ª FASE EXAME DE ORDEM – SÃO PAULO: CASO 01:  Elisa, menor impúbere, nascida aos 13.08.2006, representada por sua mãe, Maria José, propôs demanda pretendendo a condenação de Luiz Otávio ao pagamento de pensão alimentícia no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, sob o fundamento de que o réu é pai da menor e tendo em vista a necessidade da menor e a possibilidade do réu. Referida demanda está em curso perante a 1ª. Vara da Família…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA COMARCA DE XXXX- XX PROCESSO N. XXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX ANTONIO DA SILVA JUNIOR, menor impúbere, representado por sua genitora, já qualificados nos autos em epígrefe que move em face de WALTER COSTA, também já qualificado nos autos, vem por seu advogado (procuração em anexo) a este juízo apresentar o RECURSO DE APELAÇÃO, tempestivamente, com seu devido preparo quitado. Para o Tribunal de Justiça, apresentando as razoes acostadas

fundamentos jurídicos. Da prescrição A sentença recorrida contém erro de julgamento que merece correção. Conforme se depreende dos autos, o apelante, à época dos fatos e do ajuizamento da ação, era menor e absolutamente incapaz, porque tinha 7 (anos) anos de idade. Como se sabe, contra os menores incapazes não corre a prescrição, a teor dos artigos 3º, inciso e 198, inciso I, ambos do Código Civil. Nestes termos, não poderia o Juízo “a quo” ter julgado extinto o feito pela…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE LAGES/SC. JAQUELINE SANTOS RIBEIRO, brasileira, menor impúbere, nascida em 30/04/1996; JOICE APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO, brasileira, menor impúbere, nascida em 09/03/1999 e; ADRIANO HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO, brasileiro, menor impúbere, nascido em 06/08/2009 neste ato representados por sua mãe PATRICIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, diarista, inscrita no CPF nº…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NAVIRAÍ – MATO GROSSO DO SUL ANDERSON SILVA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, menor impúbere, neste ato representado pela genitora Giovana Antonelli, brasileira, solteira, atriz, portadora do RG nº 000.001.002 SSP/MS, inscrita no CPF sob o nº 048.632.984-65, com endereço na Rua Jamil Salem, 27, Centro, Naviraí, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por…