Projeto a ressocialização do menor infrator e a atuação do pode público!

FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS CURSO DE DIREITO JOSE FAGNER FEITOZA PAIVA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2012 JOSE FAGNER FEITOZA PAIVA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, como requisito parcial para fins avaliativos na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 1.1Tema 03 1.2 Justificativa..........................................................................................................04 2 OBJETIVOS 05 2.1 Objetivo geral 05 2.2 Objetivos específicos 05 2.3 Sumário da Monografia 05 3. REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................................07 4 METODOLOGIA 09 4 CRONOGRAMA 10 5 REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO A pesquisa elaborada refere-se ao estudo do menor infrator no âmbito da aplicação de medidas socioeducativas a fim de se chegar à eficácia dessas medidas com a ressocialização do menor infrator e a responsabilidade que o poder público tem a respeito do mesmo. Trata-se de um assunto polêmico nos dias atuais, face a grande incidência de jovens a cada vez mais se iniciando na vida do crime, e cada vez mais cedo,

O menor infrator e a eficácia das medidas sócio-educativas São José do Rio Preto – SP 2011 O menor infrator e a eficácia das medidas sócio-educativas Pré-projeto de Monografia elaborado e apresentado ao Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina “Trabalho de Curso”. Orientadora: Prof. Maria Carmem Guimarães Possato. UNIP…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIAS- IESGO FACULDADE DE DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ADOLESCENTE INFRATOR, RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE Á REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Formosa- GO 2009 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx MAT. xxxxxx ADOLESCENTE INFRATOR: RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Monografia de conclusão de curso apresentado como requisito necessário para…

FASB CURSO DE DIREITO SUZANA VALADARES DE CARVALHO E MAGALHAES BARBARA FAGUNDES PORTO O ADOLESCENTE INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS TEIXEIRA DE FREITAS/BA 2014 SUZANA VALADARES DE CARVALHO E MAGALHAES BARBARA FAGUNDES PORTO O ADOLESCENTE INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins avaliativos na disciplina Trabalho…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI WALISSON GOMES GARCIA EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PARA MENORES INFRATORES. Ji-Paraná 2015 WALISSON GOMES GARCIA EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PARA MENORES INFRATORES. Trabalho de monografia apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI, para obtenção de nota na disciplina de instrumentalização científica da faculdade de Direito,…

no Brasil. O trabalho inicia com o Código Penal do Império, adotando o critério do discernimento.Na sequência analisa-se o Código de Menores que indica a idade de 18 anos para a maioridade penal. O Código Penal que adota o critério bio-psicológico. E o cerne do trabalho é a polêmica da possibilidade, necessidade e utilidade da alteração da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro e o procedimento adequado em caso de alteração. Palavras-chave: histórico da…

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA – SEI FACULDADE DE ITAPIRANGA – FAI ELISANTÉIA MALLMANN WOLF A EFETIVIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, NO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, COMO FORMA DE REEDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO. Itapiranga, SC 2012 ELISANTÉIA MALLMANN WOLF A EFETIVIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, NO EXTREMO…

NUCLEO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES, PESQUISA PERMANENTE E EXTENSÃO – NAPPE MENORES INFRATORES: HÁ EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS? ANA CLAUDIA CARVALHO DA SILVA MATRICULA TIMBAUBA ABRIL-2012 MENORES INFRATORES: HÁ EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS? Projeto de Pesquisa apresentado ao Prof. Bruno Viana, como requisito parcial para a elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito. FACET TIMBAÚBA…

vinte e um anos de idade. Em observância à evolução histórica referente aos menores em conflito com a lei, vê-se que no século XIX os problemas relacionados aos menores infratores expandiram-se no mundo inteiro, chegando, pois, até o nosso país, onde o grande desenvolvimento industrial e a urbanização favoreceram notadamente o crescimento deste quadro, que delineou-se a partir do momento em que as famílias passavam o dia fora de casa exercendo suas atividades laborativas e…

FACULDADE JOAQUIM NABUCO-PAULISTA Everaldo Gomes De Santana Júnior PROJETO DE MONOGRAFIA: A ATUAÇÂO DO MENOR COMO POSSÌVEL AGENTE DO CRIME DE QUADRILHA OU BANDO Paulista/PE Setembro/2012 Everaldo Gomes De Santana Júnior A ATUAÇÂO DO MENOR COMO POSSÍVEL AGENTE DO CRIME DE QUADRILHA OU BANDO Projeto de pesquisa apresentado ao Grupo Ser Educacional S/A- FACULDADE JOAQUIM NABUCO, CAMPUS PAULISTA-PE, elaborado na área de Direito Penal, sobre a orientação do professor:…