Menor Impubere

Tem razão o réu na sua contestação?Explique. b) Como deve agir o juiz ao fixar o valor de dano moral, se julgar procedente o pedido do autor? Explique. 2a Questão – Objetiva. Foi Proposta ação divisória por Alice em face de Valdo, menor impúbere e proprietário do imóvel confinante, junto com Anderson. É correto afirmar: a) forma no pólo passivo litisconsórcio necessário entre os confinantes e a presença do MP é obrigatória; b) forma no pólo passivo um litisconsórcio…

particular, Mauro faleceu após estar internado por um dia. Sua família, profundamente abalada pela perda trágica do parente, deslocou-se até Recife – PE e transportou o corpo para Salvador – BA, local do sepultamento. O falecido deixou viúva e um filho menor impúbere. Sabe-se, ainda, que Mauro tinha 35 anos de idade, era responsável pelo sustento da família e conseguia obter renda média mensal de R$ 800,00 como pedreiro. Sabe-se, também, que os gastos hospitalares somaram R$ 3.000,00 e…

presença de Vossa Excelência apresentar ACORDO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISISTAS E CONCESSÃO DE ALIMENTOS pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS O segundo acima qualificado, ou seja, (No me), é alimentante da menor (Nome da menor impúbere), nascida aos ...., conforme Certidão de Nascimento em anexo, que por bem e de comum acordo, resolveram, que a partir desta data pagará pensão alimentícia, para a criança, na proporção de 40% (quarenta por cento) de seus…

Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da -----ª Vara Cível da Comarca de --- – São Paulo Ação de Alimentos Ana Luiza Cerqueira Nunes, brasileira, solteira, nascida em 17 de janeiro de 1995, menor impúbere, representada por sua genitora Valentina de Souza Cerqueira Nunes, brasileira, casada, faxineira, portadora da cédula de identidade RG nº --- e inscrita no CPF sob ° --- residente e domiciliada na Rua da Flores, nº 185, Jardim da Felicidade, ---SP,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n. 2011.0234.456.789 ELISA DAS COUVES, menor impúbere, representada por sua genitora MARIA JOSÉ DAS COUVES, inscrita no CPF sob nº 034.375.468-06, identidade 551.108-1 M.B. estabelecida no endereço residencial Estrada do Pau Ferro n. 702 Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro, por seu advogado, conforme art. 39, I CRFB, que esta subscreve, com endereço

EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS: Daniel Moreira Naves, Menor impúbere, nascido aos 09/12/2011, representado por seu genitor, Eduardo Peixoto Naves, brasileiro, casado, motorista, portador da carteira de identidade n° 3743673 DGPC/GO e inscrito no CPF (MF) sob o n° 841.132.601-25, residentes e domiciliados a Rua Brasil, Quadra 11, Lote 09-A, Jardim das Américas 1° etapa, Anápolis-Go. Vem respeitosamente a presença de Vossa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ? VARA CÍVEL DA COMARCA DE ?/SP Distribuição por dependência Autuação em apenso Processo nº X MENOR, brasileiro, menor impúbere (?), neste ato representado por sua genitora CLIENTINHA DE TAL, brasileira, solteira, portadora do RG nº , e CPF nº, residente e domiciliada na Rua X, nº, bairro, nesta Cidade e Comarca, por sua advogada in fine (mandato incluso), com escritório na Rua Silva Jardim, nº 144, Centro desta…

portadora do RG n°. 7121053 SSP/SP, e do CPF nº 093.909.564-55 domiciliada na Rua Geraldo José de Morais, nº 101, Vila Cipó, Caruaru/PE, CEP 55.000-000, Caruaru-PE e seus filhos NAYARA SILVA GOMES DA COSTA, brasileira, menor impúbere e JOSÉ GUILHERME GOMES DA COSTA SILVA, brasileiro, menor impúbere, ambos representados neste ato por sua genitora acima qualificada, por seu procurador infra-assinado, com escritório profissional situado à Avenida Agamenon, nº 1209, Sala 201, Bairro Maurício…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXX/XX XXXXX, nacionalidade, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, XXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada à xxxxx vêm, por meio de seu procurador infra-assinado (doc. em anexo), respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (rito do art. 733 CPC) em…

sua filha CLARA HAYALLA SANTIAGO NUNES, menor impúbere, nascida em 01 de março de 2010, brasileira, representada por sua mãe, ANA BEATRIZ SANTIAGO SOUZA, portadora do RG de número... e inscrita no CPF sob o número... residente e domiciliada na Quadra 163, Lote 07, Jardim Céu Azul, Valparaiso de Goiás/GO, onde pode ser localizada pelos telefones 99037234/92928562, pelas razões de fato e de direito que se passa a expor: DOS FATOS O autor é pai da menor, conforme consta da…