Delinquência Juvenil

REGIÃO DOS VINHEDOS CURSO DE DIREITO FERNANDO SARTORI LUCERO GUILHERME ZATT VINÍCCIUS ANDRÉ MORONI VINÍCIUS MARINI VARONI DELINQUÊNCIA JUVENIL BENTO GONÇALVES 2013 FERNANDO SARTORI LUCERO GUILHERME ZATT VINÍCCIUS ANDRÉ MORONI VINÍCIUS MARINI VARONI DELINQUÊNCIA JUVENIL Artigo acadêmico apresentado no curso de graduação a Universidade de Caxias do Sul, curso de Direito para cadeira de Sociologia Jurídica. Professor: Rozalia Brandao Torres. BENTO GONÇALVES 2013 DELINQUÊNCIA JUVENIL Fernando Sartori Lucero Guilherme Zatt Viníccius André Moroni Vinícius Marini Varoni RESUMO O seguinte artigo possui como objetivo a compreensão do que é a delinquência juvenil como um todo, e ainda, entender todos os aspectos legais que definem este conceito. Trazemos aqui a ideia de uma redução da maioridade penal para podermos tratar de um jeito diferente este assunto que não é tratado com tanta importância atualmente. Palavras-chave: Delinquência juvenil, maioridade penal, Sumário: 1. A delinquência juvenil; 2. As normas; 3. O Estatuto da Criança e Adolescente ; 4. Maioridade Penal 1. A Delinquência Juvenil A delinquência juvenil se caracteriza pelo conceito trazido por Allan G. Jhonson em seu livro o Dicionário de Sociologia como: Delinquência é um conceito que em geral se refere a comportamento criminoso ou desviante cometido por crianças e adolescentes, ainda não…

UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAíBA - UNIVAP CURSO DE DIREITO “MENORES INFRATORES E AS CONSEQUENCIAS DOS ATOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA” ESTER NASCIMENTO DA SILVA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA – UNIVAP CURSO DE DIREITO “MENORES INFRATORES E AS CONSEQUENCIAS DOS ATOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA”…

PERFIL DO MENOR INFRATOR Marco Antonio da Silva Filho Maurício Daniel Monçons Zanotelli² Acadêmico de Direito – UNISUL Universidade do Sul de Santa Catarina Bolsista subsidiado pelo Artigo 170. E-mail: marcoantoniolag@hotmail.com 2 Professor de Direito – UNISUL. Universidade do Sul de Santa Catarina E-mail: mauricio.zanotelli@unisul.br 1 INTRODUÇÃO Diariamente somos bombardeados por notícias sobre crimes chocantes, muitos deles praticados por menores. Os crimes…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO “ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?” REGIANE MARIA SANTANA Itajaí (SC), Junho/2006. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO “ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?” REGIANE MARIA SANTANA Monografia submetida à…

A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Antônio Fernando do Amaral e Silva Desembargador. Preveni-la, a delinqüência juvenil, é impedir um genocídio social que se permite esteja sendo praticado contra milhares de menores, espalhados nos quatro cantos deste país e que, produtos de um processo de socialização divergente, disfuncionados, convertem-se em infratores porquanto não se lhes oferecem outras opções, não se satisfazem, a tempo próprio, as suas necessidades…

Amaral e Silva (Desembargador) 1. A delinquência juvenil O conceito de delinquência juvenil tem sido alargado para abarcar comportamentos não tipificados nas leis penais, como acontecia, por exemplo, no país, com o ab-rogado Código de Menores, que sancionava o desvio de conduta. O menor em "situação irregular" podia ser privado de liberdade, em estabelecimento penitenciário, sem determinação de tempo e sem o devido processo legal, aí permanecendo, inclusive, depois de atingida a…

TAVARES SOLENEIDE BRITO PERFIL DO MENOR INFRATOR Salvador 2012.2 ANDRÉA ARAÚJO LORANDI JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO PATRÍCIA DIAS TAVARES SOLENEIDE BRITO PERFIL DO MENOR INFRATOR Projeto de Estatística apresentado ao curso de Licenciatura em Pedagogia, da Faculdade Social da Bahia, como requisito…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA DAHAS JORGE, Nadiana Cavaleiro de Macedo Mestranda em Segurança Pública, UFPA ALMEIDA, Silvia dos Santos de, UFPA Professora Doutora, UFPA ARAÚJO, Adrilayne dos Reis Professora Mestre, UFPA 2015 DELINQUENCIA JUVENIL: CASOS DE BELEM-PA RESUMO Este artigo resultou…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS MENOR INFRATOR E O INICIO DA DELINQUENCIA COLINAS DO TOCANTINS JUNHO DE 2011 TELMA MENOR INFRATOR E O INICIO DA DELINQUENCIA Monografia apresentada á Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins – TO, como requisito parcial para obtenção de grau em Bacharel em Direito. Sob a orientação da Professora Msc. Dinamércia Chaves. COLINAS DO TOCANTINS JUNHO DE 2011 TELMA …

HUMANAS A IMPUTABILIDADE PENAL AO MENOR DE 18 ANOS Projeto de pesquisa apresentado pelo aluno(a): André Luis Dias Almeida como requisito da disciplina Projeto de Monografia PETROLINA 2013 1. TEMA A imputabilidade penal ao menor de 18 anos 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Quais os meios eficazes de combater a delinquência juvenil através da aplicação correta do ECA. 3. OBJETIVOS GERAIS Mostrar que com a aplicação efetiva dos meios de ressocialização e uma aplicação…