Menor infrator

UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAíBA - UNIVAP
CURSO DE DIREITO

“MENORES INFRATORES E AS CONSEQUENCIAS DOS ATOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA”

ESTER NASCIMENTO DA SILVA
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SÃO PAULO
2014

UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA – UNIVAP
CURSO DE DIREITO

“MENORES INFRATORES E AS CONSEQUENCIAS DOS ATOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA”

ESTER NASCIMENTO DA SILVA

Monografia apresentada para obtenção do Certificado de Especialização pelo curso de Direito, da Universidade do Vale do Paraiba, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do certificado de Pós-Graduação.

Orientadora: Ilka Ramos

São Jose dos Campos – SP
2014.

AGRADECIMENTO

À Deus, pela saúde, cuidado e proteção concedidos a cada dia, mesmo quando esquecemos de agradecê-lo pelo milagre de nossa existência.

Aos meus pais, pelo esforço e abdicações que se fizeram necessárias para que este sonho se tornasse realidade.

Ao meu orientador, Ilka Ramos, por ter acreditado em minha capacidade para produzir este trabalho, pela dedicação e confiança em mim depositadas, por todas as palavras de incentivo e, principalmente, por ser além de excelente mestre, esta admirável ser humano. DEDICATÓRIA

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Paraiba, a coordenação do curso de direito, a banca examinadora e o orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

São Jose dos Campos, SP, Julho 2014

ESTER NASCIMENTO DA SILVA
Graduando

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